Atletismo

26-08-2016 17:52

Justiça sul-africana rejeita recurso contra pena de Pistorius

O recurso defendia um agravamento da pena aplicada ao antigo atleta sul-africano.
Pistorius cumpriu cerca de um ano na prisão, antes de ser colocado em regime de residência vigiada.

Pistorius cumpriu cerca de um ano na prisão, antes de ser colocado em regime de residência vigiada.

Por SAPO Desporto c/ Lusa sapodesporto@sapo.pt

A justiça sul-africana rejeitou esta sexta-feira um recurso do Ministério Público que defendia um agravamento da pena aplicada ao antigo atleta sul-africano Oscar Pistorius, condenado a seis anos de prisão pelo homicídio da sua namorada Reeva Steenkamp.

“O pedido de recurso é rejeitado. Não estou convencida de que este recurso tenha uma hipótese razoável de sucesso e de que outro tribunal possa chegar a conclusões diferentes”, referiu a juíza Thokozile Masipa, a mesma juíza que no passado dia 06 de julho condenou Oscar Pistorius a seis anos de prisão efetiva.

Esta sentença foi considerada “surpreendentemente branda” e “perturbadoramente inapropriada” pelo Ministério Público, que decidiu pedir autorização para apresentar um recurso junto do Supremo Tribunal sul-africano a defender um agravamento da pena.

De acordo com a lei sul-africana, o recurso não é automático e é o juiz que deliberou a sentença que deve pronunciar-se sobre a sua admissibilidade.

Oscar Pistorius matou a namorada a 14 de fevereiro de 2013, com quatro tiros através da porta da casa de banho da sua casa de Pretoria.

O antigo atleta alegou ter confundido Reeva Steenkamp com um intruso e disparado em pânico, uma versão aceite pela juíza Thokozile Masipa, que o condenou, no final de 2014, a cinco anos de prisão efetiva por homicídio involuntário.

Pistorius cumpriu cerca de um ano na prisão, antes de ser colocado em regime de residência vigiada, previsto na lei sul-africana.

O Supremo anulou posteriormente a sentença da primeira instância ao considerar que houve intenção de matar, sabendo ou não quem estava do outro lado da porta da casa de banho, e declarou o antigo atleta paralímpico e olímpico culpado de homicídio voluntário.

A sentença de 06 de julho, da qual Pistorius podia ter recorrido, aumentou em um ano a condenação inicial, mas ficou longe da pena mínima de 15 anos de prisão que era pedida pelo Ministério Público.

Pistorius tornou-se, em 2012, no primeiro corredor com as duas pernas amputadas a disputar uns Jogos Olímpicos (em Londres), tendo conseguido chegar às meias-finais da prova de 400 metros.

Conteúdo publicado por Sportinforma