A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) anunciou hoje que apresentou ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária uma proposta de alteração ao Código da Estrada, na sequência dos atropelamentos que aconteceram nas últimas semanas.

Em comunicado, a FPC esclareceu que a proposta passa pela modificação de três artigos do Código da Estrada, sendo a mais simbólica a que pretende que os ciclistas possam circular a par.

Na proposta de reformulação do ponto 2 do artigo 90.º pode ler-se:

«Os condutores de velocípedes podem circular a par, desde que não causem perigo ou embaraço para o trânsito da faixa de rodagem, devendo colocar-se em fila sempre que se aproxime um veículo automóvel pela retaguarda e logo que não comprometa a sua segurança.»

A FPC defende também que o ponto 5 do artigo 32.º do Código da Estrada passe a determinar que «os condutores devem ceder a passagem aos velocípedes que circulem em grupo e quando o primeiro já tenha iniciado o cruzamento ou entroncamento ou tenha entrado na rotunda».

Ainda no artigo 32.º, a entidade federativa propõe que «os velocípedes deixem de ser equiparados a veículos de tração animal ou a animais na definição de prioridades de passagem relativamente aos veículos a motor, equiparando as bicicletas aos meios motorizados».

A proposta endereçada ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária pugna também pelo fim da obrigatoriedade de os velocípedes circularem nas ciclovias, quando estas existem em paralelo com as restantes vias.

Na opinião do organismo, o ponto 1 do artigo 78.º do Código da Estrada deve ter inscrito que «quando existem pistas especialmente destinadas a animais ou veículos de certas espécies, o trânsito destes deve fazer-se preferencialmente por aquelas pistas».

«A FPC está consciente de que a segurança de todos aqueles que circulam de bicicleta na via pública depende, além das alterações legislativas, de uma mudança de mentalidades. Nesse sentido, vai lançar uma campanha pública, direcionada especialmente aos automobilistas, informando sobre as medidas preventivas e de segurança que devem ter para respeitarem o direito e, sobretudo, a vida daqueles que escolhem a bicicleta para se deslocarem», acrescentou o comunicado.

Rui Costa, vencedor da Volta à Suíça e décimo do “ranking” mundial de 2012, e David Rosa, primeiro corredor a representar Portugal na prova de Cross Country (BTT) dos Jogos Olímpicos, serão os embaixadores da iniciativa.

«A FPC já manifestou ao Governo a disponibilidade para colaborar na formação específica na ótica do utilizador de bicicleta (especialmente junto dos mais jovens), na sensibilização para o uso responsável do velocípede na via pública e para a promoção do respeito pelos direitos dos peões e dos ciclistas por parte dos automobilistas», conclui a nota.

A 28 de dezembro, os ciclistas Rui Sousa e César Fonte, da Efapel-Glassdrive, foram atropelados enquanto treinavam, em Viana do Castelo, com o primeiro a ser obrigado a estar parado durante um mês.