A segunda instância do Supremo Tribunal da Justiça Desportiva (STJD) brasileiro manteve hoje a despromoção da equipa de futebol da Portuguesa de Desportos para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de 2014.

Há dez dias, a primeira instância do STJD havia determinado a perda de quatro pontos e pagamento de multa para a equipa, por ter utilizado um atleta que cumpria suspensão. A punição atirou a Portuguesa para os quatro últimos, que são despromovidos.

O presidente da equipa, Manuel da Lupa, recorreu da decisão, mas não teve sucesso no novo julgamento. O resultado pela manutenção da punição unanimidade entre os oito auditores da segunda e última instância do STJD.

A equipa beneficiada foi o Fluminense, que escapou da despromoção ao escalão inferior após acabar a competição entre quatro últimos classificados.

O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, afirmou que «respeita, mas não aceita» o resultado, e que poderá haver um novo recurso, para a Justiça comum.

«Vai ter outro julgamento na Justiça comum. Tem de prevalecer a Justiça do país. Esse negócio de FIFA [Federação Internacional de Futebol], CBF [Confederação Brasileira de Futebol], não existe», disse o dirigente, realçando que a decisão sobre o recurso será tomada pelo novo presidente do clube, Ilídio Lico, que assume o cargo em janeiro.

Lupa também se queixou de um suposto favorecimento da equipa carioca. «O Fluminense perdeu e o pessoal quer dar um jeito de tirá-lo da Série B. Não é justo nos tirar da Série A com uma ‘canetada’. Para a Portuguesa, não termina o campeonato aqui», afirmou, citado pelo jornal Folha de São Paulo.

Caso o impasse acabe na Justiça comum, o Campeonato Brasileiro do ano que vem corre o risco de ser paralisado.

O caso é bastante polémico. O futebolista Héverton tinha sido suspenso durante uma partida em novembro e cumpriu um jogo de suspensão imediatamente. A 06 de dezembro, o tribunal decidiu que ele deveria cumprir mais uma partida de suspensão, mas o clube disse não ter sido avisado pelo advogado que estava no julgamento.

A equipa, que jogava a última jornada do torneio sem possibilidades de despromoção, empatou com o Grémio, numa partida em que Héverton entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo.

Com a perda dos quatro pontos (um da partida e mais três como punição), passou da 12.ª para a 17.ª posição, e entrou na zona das quatro equipas que são despromovidas ao escalão secundário.

Esta é a terceira vez que o Fluminense escapa da passagem pela segunda divisão por decisões de secretaria, a primeira das quais em 1996, em que foi beneficiado por uma decisão que anulou todas as despromoções.

Em 2001, dois anos depois de ganhar a terceira divisão, foi promovido para a primeira, sem passar pela segunda. O motivo para isso foi que, em 2000, uma interdição do Campeonato Brasileiro na Justiça provocou a criação da Copa João Havelange, na qual as três primeiras divisões foram incluídas, divididas em módulos. O Fluminense jogou o módulo azul, correspondente à série A e, após o final, voltou à elite do futebol.