Barcelona

24-05-2017 12:10

Supremo Tribunal confirma sentença de 21 meses de prisão a Messi

Messi não terá declarado mais de quatro milhões de euros às finanças.
FC Barcelona vs CA Osasuna
Foto: Lusa

Lionel Messi é acusado de fraude fiscal

Por SAPO Desporto sapodesporto@sapo.pt

O Supremo Tribunal de Espanha confirmou a sentença que condenou Lionel Messi e o seu pai a 21 meses de cadeia por três delitos de fraude fiscal, no exercício dos anos 2007, 2008 e 2009, onde não terá declarado mais de quatro milhões de euros às finanças espanholas.

Segundo a rádio espanhola Cadena Ser, o tribunal considerou que ficou provado que, desde o ano 2005, o avançado do Barcelona omitiu os rendimentos dos seus direitos de imagem, devido a uma falsa cedência dos mesmos a empresas sediadas em paraísos fiscais.

Esses direitos terão sido vendidos quando Messi tinha 17 anos por aproximadamente 45 mil euros. Um preço que, segundo a sentença, é "ilógico" ou "ridiculo", "tendo em conta as expectativas que se esperam de Messi em relação à sua qualidade desportiva".

A Audiência de Barcelona considerou que os acusados "terão escondido os rendimentos relativos aos direitos de imagem de Messi, mediante uma completa manobra negocial que tinha como finalidade ocultar às Finanças os rendimentos recebidos".

Relativamente aos argumentos da defesa do jogador, que afirmavam que Messi não tinha conhecimento daquilo que se passava, porque apenas se interessava em jogar futebol, os juízes afirmaram que se trata de um "desconhecimento evitável", porque existia uma "suspeita justificada de que os seus rendimentos pelos direitos de imagem não tinham uma origem clara e nítida" e, por isso, teve "ao seu alcance" averiguar "de que maneira os seus direitos estavam a ser geridos". "Não pode errar aquele não tem interesse em conhecer", terá sido dito na audiência.

Os pormenores da sentença não foram divulgados, mas o futebolista do Barcelona não deverá cumprir pena de prisão, uma vez o tribunal costuma suspender o cumprimento efetivo de penas inferiores a dois anos.

No entanto, a decisão final deverá ser tomada pela Audiência de Barcelona, que decretou a pena em 06 de julho de 2016.

Recorde-se que Messi e o seu pai foram acusados de defraudar as Finanças espanholas em 4,1 milhões de euros. Dois meses depois de ter sido indiciado, Messi entregou cinco milhões de euros à autoridade tributária, com o propósito de ressarcir o fisco espanhol do dinheiro que, alegadamente, deveria ter sido entregue e não foi.

Vários jogadores do Barcelona suspeitos de fuga ao Fisco

No Barcelona, foram vários os jogadores que envolveram problemas fiscais Neymar, Mascherano, Adriano, Eto'o, Alexis Sanchéz e Suaréz foram alguns dos nomes que acabaram por admitir que não declaravam os seus direitos de imagem em Espanha, preferindo transferir esses rendimentos para paraísos fiscais como o Panamá.

Operação 'Fora de Jogo' investiga dezenas de pessoas em Itália

No início do ano passado, também vários responsáveis de clubes da primeira e segunda divisão italiana foram investigados por suspeitas de fraude fiscal e falsificação de contas.

O inquérito que se abriu, intitulado como operação 'fora de jogo', envolveu 35 clubes da Serie A e da Serie B, com a investigação de uma centena de pessoas, incluindo jogadores, dirigentes e empresários.

Aurelio de Laurentiis e Claudio Lotito, presidentes do Nápoles e da Lazio, e Adriano Galliani, vice-presidente do AC Milan, foram alguns dos nomes que estiveram entre os 58 implicados no escândalo, por factos ocorridos entre 2009 e 2013. Também Ezequiel Lavezzi, jogador do Hebei China Fortune, que esteve no Nápoles entre 2007 e 2012, foi um dos nomes investigados.

Coentrão é o mais recente nome do Real Madrid a ser investigado

As autoridades espanholas estão a investigar vários jogadores que militaram no Real Madrid e que são suspeitos de fuga aos impostos.

O argentino Angel Di Maria e o português Ricardo Carvalho estão a ser investigados por alegada evasão fiscal, quando se encontravam no Real Madrid.

Agora é Fábio Coentrão o mais recente nome envolvido nesta investigação.

O português enfrenta acusações de fraude fiscal, depois de a Procuradoria de Madrid apresentar queixas contra o futebolista, acusado de defraudar o fisco em 1,29 milhões de euros, entre 2012 e 2014.

A Procuradoria acusou também o internacional colombiano Falcao, atualmente no Mónaco, de ter defraudado as ‘finanças’, entre 2012 e 2013 em valores na ordem dos 5,66 milhões de euros, após uma investigação aos dois futebolistas em âmbito fiscal.

Em relação a Coentrão, o ex-jogador do Benfica terá assinado em 2011 um contrato no qual ‘simulava’ a cedência dos seus direitos de imagem à sociedade Rodinn Company, domiciliada no Panamá.

Segundo a investigação, nesse mesmo ano essa empresa cedeu os direitos a uma outra na Irlanda, designada Multisports Image Management Limited, quando pouco depois passou a ter domicilio fiscal em Madrid, com a chegada ao Real Madrid nesse mesmo ano.

A Procuradoria entende que o lateral manteve a estrutura societária com o objetivo de manter ‘fora do radar’ do fisco espanhol os ganhos com os direitos de imagem, cifrados em 1,29 milhões de euros.

Ainda de acordo com as autoridades, Falcao teve a “intenção de obter um benefício fiscal ilícito”, ao omitir na sua declaração quantidades recebidas quando estava ao serviço do Atlético Madrid, mas também na seleção colombiana.

O domicílio fiscal do jogador era Pozuelo, em Madrid, quando o jogador colombiano representava o Atlético Madrid.

Ronaldo não sabe se vai a julgamento

Recorde-se que a Agência Tributária está a ultimar a queixa contra Cristiano Ronaldo, por suspeitas de fraude fiscal.

Segundo avança o jornal espanhol El Confidencial, que cita fontes próximas do caso, o expediente contra o internacional português deve chegar ao Ministério Público de Delitos Económicos de Madrid em breve, visto que o possível delito fiscal relativo ao exercício do ano 2011 prescreve no próximo dia 30 de junho.

Tendo em base o comunicado das Finanças, este organismo decidirá depois se irá levar o jogador do Real Madrid a julgamento.

No final do ano passado, o internacional português foi indicado como suspeito de fuga aos impostos.

Em causa estarão contratos publicitários e de direitos de imagem com a Nike, Linic, Konami, KFC e Toyota do internacional, que terão sido feitos através de uma empresa sediada na Irlanda, fazendo assim com que o jogador pagasse menos impostos.

Desta forma, o jogador teria de pagar apenas 12.5% de impostos sobre montantes recebidos, um dos valores mais baixos da zona Euro. Caso Ronaldo recebesse esses valores por uma empresa de Madrid, teria de pagar 43,5% de impostos.

Na altura, um porta-voz oficial de Cristiano Ronaldo terá referido ao jornal El Confidencial que "o jogador tem cumprido todas as obrigações fiscais em todos os países em que já viveu" e que" todos os negócios que fez foram efetuados de acordo com a legislação em vigor."

(Artigo actualizado às 13h02)

Conteúdo publicado por Sportinforma