Fraude Fiscal

22-06-2017 14:59

Ronaldo: Pagar ou não pagar, eis a questão

Relatos da imprensa espanhola apontam dois caminhos seguidos pelo internacional português face ao caso de fraude fiscal que está a ser alvo.
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Foto: EPA/MARIO CRUZ

Cristiano Ronaldo está a ser acusado de fraude fiscal

Por SAPO Desporto sapodesporto@sapo.pt

14,7 milhões de euros: é para pagar ou não? É esta a questão que envolve Cristiano Ronaldo, com a imprensa espanhola a avançar com dois cenários distintos para a atitude que o internacional português vai fazer relativamente ao caso da fraude fiscal que está a ser alvo pelo Fisco Espanhol.

Por um lado, o jornal espanhol AS refere que Cristiano Ronaldo deverá mesmo seguir o conselho do Real Madrid e irá depositar os 14,7 milhões de euros em que terá alegadamente defraudado a Agência Tributária antes de se apresentar a tribunal no dia 31 de julho. Esta medida de Ronaldo poderá ter a ver com uma intenção de reduzir a pena de prisão a que poderá estar sujeito.

Segundo o artigo 305 do Código Penal, o pagamento antecipado poderia ter outro objetivo. "Os juízes e tribunais podem impor ao contribuinte ou autor do [suposto] delito uma pena mais reduzida por um ou dois graus, desde que, o mais tardar dois meses após a intimação judicial do imputado satisfaça a dívida tributária e reconheça judicialmente os seus atos", está escrito.

Desta forma, para, pode ser perdoado por estes presumíveis atos pelo qual foi denunciado pela Fiscalía se quer aproveitar a atenuante completa.

Segundo indicam os técnicos do ministério das Finanças, se Cristiano reconhecesse a sua culpa antes do dia 31 de julho, "o juiz poderia aplicar a atenuante muito qualificada de regularização extemporânea introduzida no Código Penal em 2013 e reduzir a pena de prisão pela metade ou quarta parte de cada [presumível] delito fiscal se o jogador reconhecer os atos e pagar as quotas defraudadas, os juros e as multas no plano máximo de dois meses desde o momento em que é acusado".

Neste caso, a multa poderia ascender a quase 30 milhões de euros, uma quantidade facilmente assumida por Cristiano Ronaldo que, segundo a Forbes, ganhou 77,2 milhões de euros no ano passado.

O pagamento adiantado da dívida é o caminho prévio do acordo com a Fiscalía, o mesmo plano que já foi seguido por Fábio Coentrão, Ricardo Carvalho, Falcao e Di María, todos representados por Jorge Mendes, que terá sido chamado a testemunhar sobre este caso.

Por outro lado, o jornal espanhol Marca, que cita a agência noticiosa EFE, Cristiano Ronaldo não irá mesmo pagar o valor em que supostamente defraudou as finanças espanholas.

Segundo fontes da Gestifute, o jogador nã irá pagar esta verba, mantendo assim a sua postura de litígio face à acusação por parte do Fisco espanhol.

Recorde-se que o atleta luso, após ter sido alvo de processo por fraude fiscal, contratou os serviços da empresa de advogados Baker & McKenzie, onde os advogados Jose María Alonso Puig e Luis Briones serão os responsáveis por gerir a defesa do jogador.

Recorde-se que A Fiscalía está a acusar Cristiano Ronaldo de criar uma sociedade para defraudar o Fisco em 14,7 milhões de euros de forma "voluntária" e "consciente".

Conteúdo publicado por Sportinforma