O advogado de Dantas na Cunha num dos processos que condenou Vale e Azevedo considera o novo mandado de detenção europeu do ex-presidente do Benfica "um erro técnico grosseiro" e diz que Vale e Azevedo já não terá de voltar à prisão.

Pragal Colaço explicou, em declarações à Lusa, que o mandado de detenção europeu de Vale e Azevedo emitido a 9 de Junho de 2011 pelas autoridades portuguesas «é mais um erro de burocracia, porque não era a forma jurídica mais correcta, eficiente e eficaz» de resolver o caso nesta fase do processo.

«Todo o processo em Inglaterra corre o risco de voltar ao princípio, ou seja, ao Tribunal de Westminster (primeira instância), porque o processo está actualmente no Tribunal de recurso», esclareceu o causídico.

O advogado, que representou Dantas da Cunha no processo da venda do imóvel no Arreeiro, em Lisboa, considera que «a entrega do Vale e Azevedo às autoridades portuguesas nunca se irá concretizar neste século».

O que, considera, «demonstra a incapacidade do sistema, motivado por conflitos permanentes de interesses, de lidar com estes problemas. É tudo uma questão de sorte e é perfeita utopia um discurso de soluções de conjunto, porque os operadores judiciários funcionam em modo guerreiro e não em modo de atracção».

Pragal Colaço acusa o sistema judicial português de estar «gasto, velho, caduco e viciado» e diz que «qualquer cidadão normal percebe que esta saga seria resolvida se os operadores judiciários se tivessem sentado numa mesa e não tivessem perdido peças de processos».

O advogado entende, por outro lado, que o ex-presidente do Benfica «já não terá de regressar à prisão» porque «de acordo com o novo regime de penas, já cumpriu metade da pena».

Pragal Colaço lembra que no caso Dantas da Cunha, Vale e Azevedo foi condenado a uma pena de sete anos e seis meses de prisão efectiva pelos crimes de falsificação e burla qualificada. Vale e Azevedo nunca cumpriu a pena, apenas tendo estado preso três anos no âmbito do caso Ovchinnikov/Euroárea.

No processo Ribafria, o ex-presidente do Benfica foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por burla a dois corticeiros.

A 4.ª Vara Criminal de Lisboa fixou o cúmulo jurídico em 11 anos e meio de prisão efectiva, mas o Supremo Tribunal de Justiça reduziu para cinco anos e meio. João Vale e Azevedo recorreu ainda para o Tribunal Constitucional para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efectiva, mas não lhe foi dado provimento nas duas diligências.