A acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, surge na sequência de uma ação inspetiva desencadeada pelos serviços da Direção de Finanças de Leiria, que apurou que os arguidos não procederam à entrega de IRS, retido na fonte, relativo a salários de funcionários, jogadores e treinadores entre março e outubro de 2009, num total de 356.644,41 euros.

Para o MP, os arguidos visaram, executando uma resolução criminosa, a apropriação para a SAD dos valores devidos à Administração Fiscal, com o objetivo de alcançar um ganho económico para a sociedade arguida, que sabiam não lhe ser devida.

A acusação refere mesmo que os administradores, em comunhão de esforços e intenções, levaram à prática um plano de apropriação que tinham previamente delineado.

O MP sublinha que, apesar de terem sido notificados para pagar os valores, os responsáveis da SAD não o fizeram.

Contudo, o MP indica que, mais tarde, os arguidos acabaram por entregar à Administração Fiscal 285.282,94 euros, ficando a dever, a 24 de junho de 2010, o valor de 71.361,47 euros.

Ouvido pela inspetora das Finanças, o presidente da União de Leiria SAD admitiu que as retenções na fonte efetuadas aquando do pagamento dos vencimentos e remunerações a funcionários, jogadores e treinadores nem sempre têm sido entregues atempadamente.

João Bartolomeu destacou, contudo, o facto de ter efetuado um acordo para pagamento faseado das dívidas ao Estado junto das Finanças de Leiria, no qual estão incluídas as dívidas em causa.