A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) terá de desencadear eleições intercalares para a sua presidência até 30 de dezembro de 2011 caso Fernando Gomes vença as eleições para a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

«A vacatura do cargo de Presidente da Liga é preenchida mediante eleição intercalar para o período de mandato restante, convocada no prazo de dez dias úteis», pode ler-se no ponto quatro do artigo 21.º dos Estatutos da LPFP.

Uma vez que a posse dos novos órgãos sociais federativos está marcada para 17 de dezembro, Gomes terá de abandonar a LPFP, no máximo, até à véspera, obrigando a que seja eleito um novo presidente da Liga até 30 de dezembro, ou seja, 10 dias úteis após a renuncia.

O mesmo sucede com os outros presidentes de sócios ordinários da FPF que integrem a lista vencedora.

São os casos de Carlos Coutada, Elísio Carneiro e Rui Manhoso, presidentes das Associações de Futebol (AF) de Braga, Aveiro e Santarém, na lista de Gomes, e Carlos Ribeiro, Júlio Vieira e Amaro Camões, que lideram as AF de Lisboa, Leiria e Évora, no alinhamento de Carlos Marta.

De acordo com a leitura do especialista de direito desportivo José Manuel Meirim, o mandato em causa nas eleições da FPF de 10 de dezembro poderá ter a duração de quatro anos.

Isto apesar de o ponto número um do artigo 50.º do Regime Jurídico das Federações Desportivas referir que «o mandato dos titulares dos órgãos das federações desportivas, bem como das ligas profissionais ou associações territoriais de clubes nelas filiadas, é de quatro anos, em regra coincidentes com o ciclo olímpico».

Meirim disse à Lusa que esta não é, no entanto, uma obrigatoriedade completa, sendo antes a indicação de uma regra, que admite exceções, também salvaguardadas nos novos estatutos da FPF, através do seu artigo 34.º.

«O mandato dos titulares dos órgãos da FPF é de quatro anos, em regra, coincidente com o ciclo olímpico, realizando-se até ao final do sexto mês seguinte ao encerramento dos Jogos Olímpicos de verão», refere o artigo.

Caso o vencedor das eleições na FPF seja o presidente da Câmara Municipal de Tondela, Carlos Marta, os estatutos da LPFP defendem que os seus mandatos devem «preferencialmente» coincidir com os mandatos federativos. 

No entanto, Meirim defende que esta é, mais uma vez, uma indicação de preferência e não uma verdadeira obrigatoriedade, pelo que, caso Marta conquiste a FPF, Gomes pode manter o mandato na LPFP iniciado em 07 de junho de 2010, o que lhe garante a vice-presidência da FPF por inerência.