O ministro da Administração Interna considerou hoje «incompreensível» a «enorme discrepância» entre as sanções desportivas que se aplicam em Portugal aos clubes cujos adeptos usam foguetes e petardos e os castigos que os mesmos clubes sofrem em competições europeias.

«Havia e há ainda uma diferença no plano desportivo - quero sublinhá-lo - uma diferença incompreensível, uma tolerância incompreensível entre aquilo que se regista de sanção numa competição internacional e a sanção nas competições nacionais» aplicada aos clubes cujos adeptos usam artefactos pirotécnicos nos recintos desportivos, disse Miguel Macedo.

Miguel Macedo, que falava no seminário internacional "Estádios de Sítio - O fenómeno da violência associado ao desporto", em Lisboa, sublinhou que «nesta matéria não é justificação sublinhar a diferença da importância económica ou rentabilidade económica entre as competições».

«Do que se trata aqui é de segurança», disse o ministro, acrescentando que «os cidadãos são os mesmos, os espetadores são os mesmos», pelo que a garantia de proteção e integridade dos cidadãos «é exatamente a mesma».

O governante recordou que a lei já prevê «há muito tempo» que são os clubes que têm a responsabilidade de criar as condições de segurança nos recintos desportivos.

«Já o disse a muitos dos dirigentes associativos, federativos e de clubes em Portugal: É incompreensível que haja no plano desportivo uma discrepância enorme nas sanções para a utilização deste tipo de artefactos pirotécnicos em recintos desportivos e o que acontece por exemplo quando os mesmos clubes estão envolvidos em competições internacionais», reforçou Miguel Macedo.

Naquilo que compete ao governo, o ministro realçou «a alteração de classificação de alguns artefactos pirotécnicos», uma vez que «não tinham a moldura adequada» e disse que esta mudança se impunha «para dar um sinal político».

O ministro considerou que «os fenómenos de violência devem ser combatidos com firmeza», uma vez que o Estado não pode admitir que «os direitos constitucionais à segurança e à proteção da vida e à integridade possam ser suprimidos por força da contemporização com comportamentos violentos de pequenos grupos de adeptos desordeiros e apenas interessados no espetáculo da violência».

«Nem podemos transigir com situações de ilicitude apenas porque ocorrem no interior de recintos desportivos, como se fosse tolerável conceder aí um especial favor aos prevaricadores», sublinhou.

As autoridades, disse ainda o Miguel Macedo, devem fazer «tudo ao seu alcance para que os cidadãos ordeiros e cumpridores da lei que se deslocam aos recintos desportivos» não venham a ser afetados «por atos muitas vezes bárbaros de alguns profissionais da violência».