O presidente do Gil Vicente, António Fiúsa, justificou hoje o recurso aos tribunais europeus, no âmbito do "Caso Mateus", com a morosidade na justiça portuguesa.

O clube de Barcelos anunciou o recurso, na próxima semana, uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, contra o Estado português, em virtude de considerar que "estão ultrapassados os prazos razoáveis” para uma decisão judicial no processo da descida de divisão “Caso Mateus", ocorrido em 2006.

Em conferência de imprensa, na qual esteve acompanhado dos advogados Pedro Macieirinha e Paulo Moura Marques, o presidente do Gil Vicente afirmou ter-se reunido com o atual presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, reconhecendo não ter havido ainda acordo relativamente a este processo.

"Não temos chegado a um consenso pois os valores apresentados estão muito aquém daquilo que pretendemos. Querem dar uma esmola ao clube. O pagamento deste adiantamento só foi possível graças à decisão da juíza. Agora teremos a aguardar para ver como terminará este processo de pagamento", explicou Fiúsa.

O "caso Mateus" diz respeito à utilização do internacional angolano Mateus pelo Gil Vicente na época 2005/06, quando o futebolista estava impedido por ter atuado com estatuto de amador na época imediatamente anterior, ao serviço do Lixa.

Em causa está o recurso a tribunais civis por parte dos gilistas, segundo a decisão da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) de 01 de agosto de 2006, que, assim, relegou o clube de Barcelos para a Liga de Honra e decretou a permanência do Belenenses no campeonato principal.

Na altura, o Gil Vicente ficou impedido de participar na Taça de Portugal e nos campeonatos nacionais de juniores e iniciados, tendo, então, o clube movido uma ação contra a Federação Portuguesa de Futebol e, após a decisão, com um processo de execução ao organismo.

Nesse processo, foi já determinado o pagamento ao Gil Vicente de um valor provisório de 350 mil euros, a título de adiantamento, verba que a FPF já saldou, aguardando o emblema de Barcelos a a decisão sobre o valor global da indemnização pedido, que é superior a 8,5 milhões de euros.

"Quando ao processo principal, e depois de reunir com os membros do departamento jurídico, foi decidido que deveríamos apresentar uma queixa no tribunal europeu contra o Estado português, pela morosidade dos processos. A justiça em Portugal é muito lenta. Este processo fez oito anos em agosto e ainda está em primeira instância", frisou Fiúsa.

O dirigente gilista prometeu "lutar pela justiça e pela verdade", enquanto tiver forças, realçando que "demore o tempo que demorar a justiça vai ser feita".

O advogado Paulo Moura Marques lamentou a morosidade na decisão do processo, assinalando que "é internacionalmente reconhecido que um processo não deve demorar mais de dois anos a ser decidido", pelo que "o dobro do tempo já é excessivo então oito anos nem se fala".

"No que respeita ao processo principal ainda nem saiu da primeira instância e pensamos que teremos de atribuir responsabilidades e elas têm de ser atribuídas ao Estado. Nessa medida foi decidido pela Direção do Gil Vicente, recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, porque entendemos que todos os prazos estão ultrapassados", explicou Paulo Moura Marques.

Além deste processo, o causídico informou ainda que o Gil Vicente vai interpor processos de rápida reparação indemnizatória em tempo devido por parte da FPF.

"O Gil Vicente tem tido uma grande capacidade de esperar, mas a experiencia diz-nos que teremos mais alguns anos pela frente, mas reitero a minha esperança que possamos ter uma resolução abreviada desta questão", rematou Paulo Moura Marques.