O livro "Sociedades desportivas", hoje apresentado na sede da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, no Porto, aponta "incongruências e contradições" ao decreto-lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro, que regula o regime jurídico das mesmas.

Da autoria da professora Maria de Fátima Ribeiro, a monografia é o resultado da análise de todos os estatutos das sociedades desportivas que participam em competições profissionais de futebol. Uma análise "inovadora no panorama nacional", de acordo com Paulo de Tarso Domingues, professor da Universidade do Porto, que apresentou a obra.

"É uma obra que deve estar presente em todos os dias da vida das sociedades desportivas em Portugal", acrescentou o académico, sublinhando "a legislação, por vezes, complicada que a autora encontrou e teve de analisar na sua pesquisa".

Para a autora da obra, o livro "põe a nu as incongruências e contradições que o novo regime jurídico não resolveu", numa investigação de vários meses que nasceu da necessidade de "reunir informação para lecionar sobre esta matéria" na sua faculdade.

O presidente da Liga, Pedro Proença, destacou o "estudo minucioso das sociedades desportivas" que a obra fez, considerando-o um "documento que trará mais-valias para o futebol profissional em Portugal".

Na obra hoje apresentada, entre outros temas, analisa-se o conceito de sociedade desportiva, as diversas formas possíveis de constituição do regime do capital social ou a constituição e funcionamento do órgão de administração.

*Artigo corrigido e atualizado às 13h40 de 16 de dezembro