Futebol

16-06-2017 18:28

Apito Dourado: Cronologia de um processo que abalou o futebol português

Recorde as principais datas de um processo que abalou o futebol português.
Pinto de Sousa, no processo do
Foto: Pedro Ferrari

Pinto de Sousa no Tribunal Criminal de Gondomar, na qualidade de réu, no âmbito do processo "Apito Dourado"

Por SAPO Desporto c/Lusa sapodesporto@sapo.pt

O Benfica anunciou esta sexta-feira que irá requerer a abertura do processo 'Apito Dourado' junto das autoridades por entender que muitas das pessoas envolvidas no referido processo estão diretamente ligadas a vários eventos que têm marcado o desporto no último ano e meio.

O processo "Apito Dourado", que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências no futebol profissional português, foi desencadeado a 20 de Abril de 2004 com a detenção para interrogatório de vários dirigentes e árbitros de futebol.


2004:

Janeiro, 24 - A Polícia Judiciária escuta um telefonema do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, com António Araújo na véspera do jogo FC Porto-Amadora, em que o empresário fala em "fruta"(alegadamente prostitutas) para dar ao árbitro do jogo, Jacinto Paixão. O FC Porto ganhou o jogo por 2-0.

Abril, 20 - É desencadeada, no Porto, a operação "Apito Dourado", com a detenção de 16 pessoas, dirigentes e árbitros de futebol. Entre os detidos contam-se o então presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e líder da Câmara Municipal de Gondomar, Valentim Loureiro, o dirigente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa e o presidente do Gondomar SC e vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira.

Abril, 24 - Valentim Loureiro sai em liberdade, após pagar uma caução de 250 mil euros e ser proibido de contactar os co-arguidos.

Maio, 31 - Artur Oliveira, Teófilo Santiago e João Massano são demitidos da Direcção da PJ /Porto, em circunstâncias não esclarecidas, mas alegadamente por causa do processo "Apito Dourado".

Dezembro, 02 - A PJ desloca-se a casa de Pinto da Costa, com mandados de busca e detenção, mas o dirigente portista não está, pois teria sido alegadamente informado previamente da operação.

Dezembro, 02 - O árbitro Jacinto Paixão é detido pelo alegado esquema com prostitutas após o FC Porto-Amadora. Detidos são ainda os árbitros Augusto Duarte, José Chilrito e Manuel Quadrado, bem como o empresário António Araújo.

Dezembro, 03 - Pinto da Costa apresenta-se voluntariamente no Tribunal de Gondomar. O interrogatório é adiado por quatro dias.

Dez, 07 - O presidente do FC Porto é interrogado pela juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira, saindo em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 200 mil euros.

2005:

Janeiro, 25 - O vereador do PS de Gondomar, Ricardo Bexiga, é violentamente agredido por encapuzados, no Porto. Dois dias depois apresenta queixa na PJ contra desconhecidos.

Abril, 05 - A PJ do Porto conclui a investigação da operação "Apito Dourado" e remete para o procurador Carlos Teixeira, da Comarca de Gondomar, um processo com 17 mil páginas.

Abril, 20 - O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto arquiva o caso das prostitutas, que envolve Pinto da Costa e o árbitro Jacinto Paixão no âmbito do jogo Porto-Estrela.

2006:

Janeiro, 31 - O Ministério Público acusa 27 arguidos no processo de Gondomar, incluindo Valentim Loureiro, José Oliveira e Pinto de Sousa, extraindo 81 certidões que são remetidas a diversas comarcas.

Maio, 25 - É rejeitado um pedido de escusa do procurador do processo, Carlos Teixeira, depois de um dos arguidos ter solicitado o seu afastamento do caso.

Setembro, 19 - É divulgado um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho, feito a pedido da defesa dos arguidos, que considera inconstitucional a legislação sobre corrupção no desporto.

Novembro, 20 - O Tribunal de Gondomar delibera a abertura da instrução do processo de Gondomar, solicitada pela maioria dos 27 arguidos.

Dezembro, 01 - A publicação do livro "Eu, Carolina", da autoria da ex-companheira de Pinto da Costa, ressuscita o caso "Apito Dourado" ao alegadamente revelar novos dados sobre o processo. No livro, publicado em vésperas do início da instrução do processo de Gondomar, Carolina Salgado denuncia alegadas situações de corrupção desportiva, evasão fiscal, violação do segredo de justiça, agressões, perjúrio e fuga à justiça.

Dezembro, 14 - O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, nomeia Maria José Morgado como coordenadora do caso "Apito Dourado", com poderes para reabrir processos.

Dezembro, 18 - O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto arquiva processo contra Pinto da Costa, no caso das prostitutas disponibilizadas ao árbitro Jacinto Paixão e aos seus auxiliares, José Chilrito e Manuel Quadrado.

2007:

Janeiro, 02 - A Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD), liderada por Maria José Morgado, inicia funções.

Janeiro, 09 - Carolina Salgado é ouvida pela primeira vez pela procuradora Maria José Morgado. A ex-companheira de Pinto da Costa confirma as acusações reveladas no livro.

Janeiro, 16 - Maria José Morgado assina despacho onde reabre oficialmente os processos conexos ao de Gondomar, justificando a decisão com as declarações de Carolina Salgado.

Janeiro, 31 - Carolina Salgado é interrogada durante duas horas no Tribunal de Vila Nova de Gaia no âmbito de um dos vários processos que a opõem a Jorge Nuno Pinto da Costa.

Janeiro, 31 - O juiz Pedro Miguel Vieira termina a fase de instrução do processo de Gondomar.

Fevereiro, 05 - O procurador-geral da República considera que a nomeação de Maria José Morgado está a gerar um "efeito em cadeia" no combate à corrupção e exige resultados até ao final do ano.

Fevereiro, 09 - Sabe-se que entre os dez processos avocados por Maria José Morgado no caso "Apito Dourado" figuram as agressões ao ex-vereador de Gondomar Ricardo Bexiga e a alegada fuga de informação que presumivelmente levou Pinto da Costa a ir para Espanha evitando à PJ.

Março, 06 - O juiz Pedro Miguel Vieira decide levar a julgamento 24 dos 27 acusados do processo de Gondomar, incluindo Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e Pinto de Sousa. O magistrado valida as escutas telefónicas feitas na investigação.

Junho - O juiz António Carneiro da Silva é nomeado para dirigir o julgamento de Gondomar e pede a escusa, por recear uma eventual "desconfiança sobre a sua imparcialidade", já que, tal como o arguido Valentim Loureiro, tem vínculo a órgãos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Outubro, 31 - A Relação do Porto rejeita o pedido do juiz Carneiro da Silva para ser dispensado de presidir ao colectivo que julgará Valentim Loureiro e 23 outros arguidos no processo Apito Dourado de Gondomar.

Novembro, 13 - O juiz Carneiro da Silva, titular do processo, informa as partes de que o julgamento de Gondomar começa a 11 de Fevereiro ou, se houver alguma impossibilidade, dois dias depois.

Conteúdo publicado por Sportinforma