João Loureiro e dois outros antigos administradores da SAD do Boavista, Vítor Borges e Carlos Pissarra, foram julgados durante mais de um ano no Tribunal de São João Novo, no Porto, sob a acusação de que lesaram o fisco em 3,4 milhões de euros, porque não efectuaram a entrega atempada de dinheiros relativos àqueles impostos.

Após três adiamentos, por motivos diferentes, os arguidos conheceram as penas que o colectivo presidido pela juíza Maria José Matos decidiu aplicar-lhes, tendo o antigo presidente do Boavista sido condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por cinco anos.

Carlos Pissara foi absolvido porque o tribunal considerou que este responsável, não obstante ser também administrador, «não tomou qualquer decisão e não teve conhecimento» que a SAD boavisteira decidira reter dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo.

Pissarra, que recusou prestar declarações, tinha a seu cargo o marketing, comércio e publicidade.

Diferente foi o entendimento do tribunal sobre as responsabilidades de João Loureiro e Vítor Borges, este porque era então responsável pela área financeira da SAD.

O acórdão refere que ambos decidiram «deliberadamente omitir» ao fisco operações realizadas, retendo indevidamente, verbas, e por isso lesaram «deliberadamente» a administração fiscal.

Em alguns casos, os dois administradores «actuaram sempre de acordo» e «em perfeita consciência» de que estavam a infringir a lei.

O tribunal também reconheceu que o Boavista procurou regularizar a sua situação fiscal através de um plano de pagamento faseado das suas dívidas, através do qual liquidou mais de 1,4 milhões de euros até 2007, tendo apresentado «declarações correctivas» e dado «garantias reais» sobre esses débitos.

Noutros casos, o tribunal deu como provado que os administradores «agiram sem culpa», por estarem convictos de que poderia «haver dupla tributação» e que por esse motivo não havia que pagar IRC.

Além da pena, João Loureiro fica obrigado a pagar tudo o que ainda está em falta e que o tribunal não indicou.

«Ficou também dito pelo tribunal que eu próprio disponibilizei verbas minhas para satisfazer as necessidades da SAD e que, inclusivamente, avalizei pessoalmente diversas operações da SAD, o que, evidentemente, me prejudicou em termos económicos», salientou João Loureiro.

O antigo dirigente boavisteiro anunciou que vai «recorrer» desta decisão judicial, tendo opinado que «não devia ter havido nenhuma condenação», mas que respeita a justiça.

«Vamos continuar a lutar e penso que no final deste processo serei absolvido», completou, reafirmando, também, que as garantias que o Boavista deu à época «abrangem toda a dívida e portanto não há nenhum prejuízo para o Estado».

Vítor Borges foi condenado a um ano e nove meses de prisão, mas igualmente com pena suspensa por cinco anos, e a obrigação de pagar o que ainda está em falta.

Igualmente arguida neste processo, a Boavista SAD viu ser-lhe aplicada