A Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) entende que compete ao Estado resolver o problema instalado na federação de futebol (FPF), instituição que continua sem adaptar os respectivos estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
“A direcção da FPF está numa situação difícil perante a recusa das associações em aceitarem adaptar os estatutos ao novo regime jurídico, por isso compete ao secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, resolver o problema”, disse hoje à agência Lusa o presidente da FPB, Mário Saldanha.
Este responsável comentava as preocupações inscritas num documento enviado terça-feira pela Federação de Andebol de Portugal (FAP) à secretaria de Estado do Desporto, exigindo de Laurentino Dias “medidas firmes” contra a FPF por não ter adequado os respectivos estatutos ao novo regime jurídico, como aconteceu com a maioria das federações.
"Estamos de acordo com as preocupações manifestadas pela Federação de Andebol de Portugal sobre esta matéria", disse Mário Saldanha.
Já o presidente da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC), Mário Santos, depois de salientar que a sua instituição “não está nada preocupada com a FPF”, limitou-se a defender que a lei deve ser “igual para todos”.
“Não havendo razão legal para o incumprimento do novo regime jurídico das federações, o Estado deve fazer aplicar a lei, de forma igual para todos, e nos termos previstos”, disse à Lusa Mário Santos.
Numa exposição dirigida ao responsável governamental, o presidente da assembleia-geral da FAP, Pedro Feist, escreveu que “parece existir no regime jurídico desportivo português uma federação – a FPF – que não cumpre com os deveres [iguais para todos] legalmente estabelecidos”.
Contactada pela Lusa, a secretaria de Estado da Juventude e Desporto escusou-se a comentar a posição assumida pela FAP.
O secretário de Estado, Laurentino Dias, encontra-se em Bruxelas para participar na reunião informal dos ministros do Desporto da União Europeia.