A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) vão ser notificadas pelo Fisco, nos próximos dias, para pagarem uma dívida de 13 milhões de euros, relativos à segunda fase do Totonegócio.

De acordo com as edições do Jornal de Negócios e do Jornal de Notícias, a FPF e a LPFP vão ser notificadas nos próximos dias para saldarem uma dívida de 13 milhões de euros pela diferença entre as receitas dos jogos sociais e a segunda tranche do Totonegócio, correspondente ao período entre 2004 e 2010.

O acordo do Totonegócio foi a solução encontrada em 1999 para que os clubes pudessem pagar a suas dívidas fiscais acumuladas de quase 58 milhões de euros num acto de dação em pagamento, em que os clubes prescindiam da sua parte das receitas do Totobola, entre 1 de Julho de 1998 e 31 de Dezembro de 2010, com esses valores a irem directamente os cofres do Estado, assim saldando as dívidas fiscais geradas até 1996.

As publicações explicam que, depois de feitas as contas, o Fisco deparou-se com 13 milhões de Euros em falta, graças à diferença entre as receitas dos jogos sociais e a segunda "fatia" do "Totonegócio" entre 2004 e 2010.

Em caso de atraso ou recusa no pagamento de forma voluntária, a Administração Fiscal irá avançar para a consequente execução fiscal da verba em falta. Após a notificação, a FPF e a LPFP têm 30 dias para saldar o pagamento.