Desporto

30-12-2010 21:18

Governo aprova isenções fisciais para bolsas de formação

O governo publicou esta quinta-feira em Diário da República o despacho que satisfaz as pretensões de vários agentes desportivos, que podem ser beneficiados com isenções ficais num período de até 10 anos.
Governo aprova isenções fisciais para bolsas de formação

Por Sapo Desporto c/Lusa sapodesporto@sapo.pt

Praticantes, juízes e árbitros não profissionais que aufiram um valor anual até cerca de 2100 euros como bolsa de formação desportiva passam a estar isentos de o declarar, desde que o agente em causa ultrapasse os 30 anos de idade.

As ajudas de custo, que eram igualmente tributadas, passam a ser isentas, desde que não ultrapassem os valores equivalentes aos fixados para a função pública.

Segundo o novo Código Contributivo da Segurança Social, estes agentes eram obrigados a pagar uma contribuição mensal mínima de 183 euros, caso não descontem para a Segurança Social.

Este problema agora resolvidos esteve na base da ameaça de greve dos árbitros de futebol – bem como de algumas outras modalidades –, pois as suas estruturas dirigentes defendiam que o sistema em vigor dificultava a captação de novos elementos e a manutenção dos actuais.