O Conselho Nacional do Desporto, reunido sábado na Praia, aprovou os estatutos de utilidade pública desportiva e das atletas de alta competição e procedeu à harmonização da marca ‘Tubarões Azuis’ que passa a ser exibida por todas as selecções nacionais.

O encontro terminou ainda com a integração dos comités olímpicos e paralímpicos enquanto membro desse órgão de concertação em matéria de desporto nacional, tendo os conselheiros recomendado à criação da Organização Nacional Anti-Dopagem (ONAD –CV).

No final, o ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, considerou de "histórico" este primeiro encontro realizado pelo Governo da IX legislatura e que acontece depois de três anos do último encontro.

“É histórico porque aprovamos um estatuto dos atletas de alta competição, que é de extrema importância para os nossos atletas, no sentido de lhes permitir melhores condições de treino e de continuarem a exercer a sua actividade. Em segundo lugar, recompusemos o conselho nacional do desporto, introduzindo a questão de turismo”, explicou.

No que se refere ao Estatuto de Utilidade Pública desportiva adiantou que vai permitir a introdução do rigor em termos de financiamento público que vai ser disponibilizado às federações, em termos de democracia interna e da representatividade internacional que deve levar em conta a questão género.

O ministro Fernando Elísio Freire considera que todas essas decisões tomadas nesta V Conselho Nacional do Desporto são " provas cabais" que o Governo e os parceiros estão empenhados em formatar o caminho para um desporto de sucesso.

“Ficamos também com a incumbência e a responsabilidade de regulamentar o acesso a bolsa jovem atleta e a regulamentação dos prémios desportivos das competições internacionais. Portanto, foi a nível da legislação um conselho nacional que posso considerar histórico e que vai dar um passo na formação do desporto que queremos para o futuro”, sublinhou.

No que se refere ao aumento dos subsídios às federações, anunciado na abertura da reunião, ficou decidido que o montante vai ser aumentado de 70 para 83 mil contos anuais e por outro vai se exigir maior rigor na gestão dos recursos colocados à disposição destas.

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