A votação da proposta de lei do Governo e dos projetos de lei do Chega e do PCP será efetuada na sexta-feira, numa reunião plenária que iniciará às 10:00, no parlamento.
Em causa está a possibilidade de a Autoridade Tributária e Aduaneira passar a cobrar IMI aos recintos desportivos, à semelhança do vai fazer com as barragens, apesar de vários clubes estarem isentos, por terem estatuto de utilidade pública e/ou os seus estádios serem considerados imóveis de interess
Na lista de entidades executantes estão o Governo, os municípios, as federações desportivas e os organizadores de eventos nesta área, com 2023 a 2026 como prazo de execução.
O gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, deu conta do alinhamento luso com as decisões comunitárias, admitindo ter em conta as posições dos organismos olímpicos.
O uso dos engenhos pirotécnicos, como os 'very lights', em contexto desportivo, passa a ser uma infração punível com uma pena de prisão até cinco anos ou multa até 600 dias, anunciou o Governo na quinta-feira.
O uso dos engenhos pirotécnicos, como os ‘very lights’, em contexto desportivo, passa a ser uma infração punível com uma pena de prisão até cinco anos ou multa até 600 dias, anunciou hoje o Governo.
Jorge Viegas disse esperar que o Governo português encare estas modalidades como “modalidades a tempo inteiro” e não como protagonistas de um “desporto de segunda classe”.
Esta é apenas a segunda vez que Portugal vai disputar o Campeonato do Mundo de râguebi, após a única e histórica participação, em 2007, também em França.
"Infelizmente, durante as épocas, vamos vendo casos como o Villa Athletic Club, de incumprimento de acordos salariais entre direções dos clubes e os seus atletas e colaboradores", afirmou João Paulo Correia, secretário de estado do desporto.
Será também criada a figura do gestor de segurança, que será aplicada de forma gradual, para clubes que não disputam competições profissionais ou de risco elevado, que beneficiarão ainda com a simplificação dos regulamentos de segurança.
De acordo com dados do Ministério da Educação, 20% dos estudantes estão envolvidos no desporto escolar, mas Jerónimo de Sousa, líder do PCP, acredita que o "número de inscrições não correspondem aos participantes".
Com o novo Orçamento do Estado aprovado, o presidente do COP acredita que existem "condições políticas para que se possa saber qual é a direção que o Governo quer que este programa tenha e qual é a orientação que quer transmitir ao Comité Olímpico".
Ministro da Cultura considera que o processo disciplinar em questão “limita a liberdade de imprensa” e "põe em causa os princípios básicos" da Constituição.
São muitas as críticas ao presidente da Federação Portuguesa de Judo, Jorge Fernandes, acusado de discriminação e ameaças, no que dizem ser um “clima insustentável e tóxico”.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, falava a propósito das declarações de Pedro Proença sobre o funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto.
Secretários de Estado com as tutelas do Turismo e do Desporto criaram um grupo de trabalho para preparar uma estratégia integrada de captação de eventos desportivos internacionais de interesse turístico para Portugal.
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