Fernando Santos, selecionador nacional, negou estar em dívida com o fisco, depois do jornal Expresso ter avançado que a Autoridade Tributária exigia que o selecionador nacional pagasse 4,5 milhões de euros em IRS.

"Sem prejuízo da reserva que legitimamente pretendem preservar, impõe-se clarificar que as liquidações promovidas pela Autoridade Tributária foram integral e prontamente pagas, incluindo os pertinentes juros compensatórios, pelo que o Eng. Fernando Santos não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária como nunca deixou de ter a sua situação fiscal regularizada nos termos da lei", pode ler-se numa nota divulgada no início desta sexta-feira.

O comunicado também explica que depois de recurso, o técnico espera ser ressarcido das importâncias pagas e lamenta a divulgação do "direito ao sigilo fiscal que assiste a todos os contribuintes".

Leia o comunicado 

"Na sequência da manchete da edição do Jornal Expresso desta sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022, a Federação Portuguesa de Futebol e o Eng. Fernando Santos vêm pelo presente comunicar e esclarecer o seguinte;

1. A Federação Portuguesa de Futebol e o Eng. Fernando Santos não podem deixar de lamentar a violação grosseira e manifestamente truncada do direito ao sigilo fiscal que assiste a todos os contribuintes e que, portanto, lhes assiste naturalmente também;

2. Sem prejuízo da reserva que legitimamente pretendem preservar, impõe-se clarificar que as liquidações promovidas pela Autoridade Tributária foram integral e prontamente pagas, incluindo os pertinentes juros compensatórios, pelo que o Eng. Fernando Santos não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária como nunca deixou de ter a sua situação fiscal regularizada nos termos da lei;

3. Em circunstância alguma a Federação Portuguesa de Futebol ou o Eng. Fernando Santos sonegaram ou iludiram informação relativa à sua relação contratual perante a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade, tendo sempre declarado integral e pontualmente todos os pagamentos / rendimentos decorrentes dessa relação.

4. A divergência que se regista entre a Autoridade Tributária e o Eng. Fernando Santos, traduzida em liquidações já pagas na sua totalidade, será decidida por um Tribunal Arbitral, nos termos da lei, aguardando-se com serenidade e confiança o curso do respetivo processo arbitral;

5. Em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas."

Recorde-se que o jornal Expresso avançou que o fisco exigiu a importância de 4,5 milhões de euros ao selecionador nacional que terá recebido em 2016 e 2017 quase 10 milhões de euros tendo declarado um salário anual de 70 mil euros e pago o IRS referente a esse valor.

A referida fonte explica que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) contratou o selecionador português e os seus adjuntos através de uma empresa, a Femacosa. E era através dessa entidade que recebiam os respetivos vencimentos, não declarando os salários na sua totalidade do fisco.

O técnico avançou com uma impugnação, recorrendo ao Centro de Arbitragem Administrativa, sendo representado neste processo pela Morais Leitão.

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