O Ministério Público da Feira imputou 142 crimes ao vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, no âmbito da operação “Ajuste Secreto”, onde um total de 68 arguidos respondem por 890 crimes.

O antigo autarca é o nome mais sonante do grupo de 68 acusados (51 singulares e 17 coletivos), mas não é sobre ele que recai o maior número de acusações, de acordo com o despacho do MP hoje consultado pela agência Lusa.

O ex-presidente da Concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis José Oliveira “Zito”, que foi nomeado por Hermínio Loureiro como primeiro secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, é o mais visado, com 155 crimes.

No rol dos acusados, destaque ainda para o empresário de construção civil António Reis, que está acusado de 79 crimes, e para Isidro Figueiredo, sucessor de Hermínio Loureiro na Câmara de Oliveira de Azeméis, que responde por 73 crimes.

No total, o MP acusou 68 arguidos imputando-lhes 890 crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poder, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio, prevaricação e detenção de arma proibida.

Entre os arguidos estão 10 autarcas e ex-autarcas, nove quadros de municípios, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, 20 empresários e 13 sociedades comerciais.

A operação "Ajuste Secreto" resultou de uma investigação que culminou em junho de 2017 com a detenção de sete pessoas, incluindo o vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Hermínio Loureiro.

Após os interrogatórios judiciais, todos os detidos saíram em liberdade, mas seis deles tiveram de pagar cauções entre 15 e 60 mil euros.

Em causa estão factos relativos ao exercício dos municípios de Oliveira de Azeméis, Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha, e também à atuação de um quadro da Direção Regional de Economia do Norte.

Pelo menos um arguido, vice-presidente da Câmara de Estarreja, Adolfo Vidal, já anunciou que ia requerer a abertura de instrução.

Arguidos e crimes imputados  

- Hermínio Loureiro, vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e do Comité Olímpico de Portugal, presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis de 2009 a 2016, 142 crimes: corrupção passiva (12), corrupção ativa (5), participação económica em negócio (3), peculato (35), falsificação de documentos (39), abuso de poder (7), prevaricação (32), violação de segredo (4), tráfico de influência (3) e detenção de arma proibida (1).

- José Oliveira “Zito”, ex-presidente da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, 155 crimes: corrupção passiva (16), participação económica em negócio (3), peculato (47), falsificação de documentos (58), tráfico de influência (2), abuso de poder (3), prevaricação (24) e violação de segredo (2).

- Isidro Figueiredo, presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis de 2016 a 2017, 73 crimes: corrupção passiva (9), participação económica em negócio (2), peculato (18), falsificação de documentos (20), abuso de poder (6), prevaricação (12), violação de segredo (4) e tráfico de influência (2).

- Ricardo Tavares, vereador na Câmara de Oliveira de Azeméis sem pelouros e presidente da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, 21 crimes: corrupção passiva (4), peculato (3), falsificação de documentos (6), prevaricação (6), violação de segredo (1) e abuso de poder (1).

- António Castanheira, diretor departamento de obras municipais da Câmara de Oliveira de Azeméis, 29 crimes: corrupção passiva (7), prevaricação (12), falsificação de documentos (8), violação de segredo (1) e abuso de poder (1).

- Abílio Estrela, funcionário da Câmara de Oliveira de Azeméis, dois crimes: prevaricação (1) e falsificação de documentos (1).

- Susana Gonçalves da Silva, funcionária da Câmara de Oliveira de Azeméis (despacho de acusação não indica crimes imputados).

- Carlos Pinho e Silva, ex-presidente da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Macinhata da Seixa, Madail e Ul, 10 crimes: falsificação de documentos (5) e prevaricação (5).

- Sílvia Xará, filha de António Xará, dois crimes: tráfico de influência (1) e abuso de poder (1).

- António Xará, diretor de recursos humanos no grupo Simoldes e ex-deputado municipal eleito pelo PSD, dois crimes: tráfico de influência (1) e abuso de poder (1).

- João Xará, vogal da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, dois crimes: tráfico de influência (1) e abuso de poder (1).

- Susana Marques Silva, funcionária pública, mulher de Freddy, quatro crimes: corrupção ativa (1), participação económica em negócio (1), abuso de poder (1) e violação de segredo (1).

- Freddy Castro da Silva, vogal da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, quatro crimes: corrupção ativa (1), participação económica em negócio (1), abuso de poder (1) e violação de segredo (1).

- Ana Azevedo, funcionária pública, mulher de Domingos Oliveira, quatro crimes: corrupção ativa (1), participação económica em negócio (1), abuso de poder (1) e violação de segredo (1).

- Domingos Oliveira, vogal da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis e deputado municipal do PSD, quatro crimes: corrupção ativa (1), participação económica em negócio (1), abuso de poder (1) e violação de segredo (1).

- Manuel Rebelo da Costa, empresário, 14 crimes: peculato (7) e falsificação de documentos (7).

- Churrasqueira dos Prazeres, 14 crimes: peculato (7) e falsificação de documentos (7).

- Maria Santiago de Almeida, empresária, quatro crimes: peculato (2) e falsificação de documentos (2).

- João Faro Coelho, empresário, seis crimes de prevaricação.

- Horácio Bastos, presidente da Oliveirense, seis crimes: prevaricação (1), participação económica em negócio (1), peculato (2), falsificação de documentos (1) e abuso de poder (1).

- União Desportiva Oliveirense, três crimes: peculato (2) e falsificação de documentos (1).

- Pedro Rodrigues, ex-presidente do Futebol Clube Cesarense, cinco crimes: prevaricação (2), peculato (2) e falsificação de documentos (1).

- Futebol Clube Cesarense, três crimes: peculato (2) e falsificação de documentos (1).

- Armindo Brandão, presidente do Clube Desportivo de Cucujães, seis crimes: corrupção ativa (1), prevaricação (2), falsificação de documentos (2) e peculato (1).

- Clube Desportivo de Cucujães, quatro crimes: corrupção ativa (1), falsificação de documentos (2) e peculato (1).

- Amadeu Gomes Martins, empresário, dois crimes de falsificação de documentos.

- Construções A. Martins, dois crimes de falsificação de documentos.

- Diamantino Almeida, ex-presidente da Juventude Desportiva Carregosense, três crimes: prevaricação (1) e falsificação de documentos (2).

- Juventude Desportiva Carregosense, dois crimes de falsificação de documentos.

- André Ribeiro, ex-presidente da Junta de Macieira de Sarnes, sete crimes: prevaricação (5), falsificação de documentos (1) e peculato (1).

- Florbela Neves da Silva, presidente da Junta de Macieira de Sarnes, sete crimes: prevaricação (5), falsificação de documentos (1) e peculato (1).

- João Correia da Silva, ex-tesoureiro da Junta de Macieira de Sarnes, sete crimes: prevaricação (5), falsificação de documentos (1) e peculato (1).

- António Coelho, empresário, três crimes: corrupção ativa (1), prevaricação (1) e falsificação de documentos (1).

- Safina, dois crimes: corrupção ativa (1) e falsificação de documentos (1).

- David Pinho da Silva, empresário, um crime de prevaricação.

- Filipe Marques, empresário, 14 crimes: corrupção ativa (6), participação económica em negócio (1), falsificação de documentos (2), abuso de poder (1), prevaricação (2) e violação de segredo (2).

- António Couto, empresário, 14 crimes: corrupção ativa (6), participação económica em negócio (1), falsificação de documentos (2), abuso de poder (1), prevaricação (2) e violação de segredo (2).

- Fullprojekts, oito crimes: corrupção ativa (6) e falsificação de documentos (2).

- Gabriel Batista de Carvalho, engenheiro civil, dois crimes de falsificação de documentos.

- João Moura de Sá, e ex-deputado do PSD e ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, 18 crimes: corrupção ativa (8), participação económica em negócio (1), falsificação de documentos (2), abuso de poder (1), prevaricação (4) e violação de segredo (2).

- Paulo Renato, gerente, cinco crimes: corrupção ativa (3) e prevaricação (2).

- Rede Ambiente, dois crimes de corrupção ativa.

- Elói Pereira, empresário, três crimes: corrupção ativa (1), prevaricação (1) e violação de segredo (1).

- Arquigrupo, um crime de corrupção ativa.

- António Reis, empresário, 79 crimes: corrupção ativa (35), prevaricação (23), peculato (2), falsificação de documentos (16) e abuso de poder (3).

- Pedro Teixeira, engenheiro civil, dois crimes: corrupção ativa (1) e falsificação de documentos (1).

- Sérgio Silva, engenheiro civil, 10 crimes: corrupção ativa (5) e falsificação de documentos (5).

- Carlos Ribeiro, engenheiro civil, quatro crimes: falsificação de documentos (2) e prevaricação (2).

- Paviazeméis, 50 crimes: corrupção ativa (34), peculato (2) e falsificação de documentos (14).

- Fablocar, quatro crimes: corrupção ativa (3) e falsificação de documentos (1).

- Pedreira de Pizões, 10 crimes: corrupção ativa (7), corrupção passiva (2) e falsificação de documentos (1).

- Brimo, um crime de corrupção passiva.

- Eskemapontual, um crime de corrupção passiva.

- José Neves, empresário, oito crimes: corrupção ativa (4) e falsificação de documentos (4).

- Domingos Dias, empresário, oito crimes: corrupção ativa (4) e falsificação de documentos (4).

- Carlos Neves, empresário, quatro crimes: corrupção ativa (2) e falsificação de documentos (2).

- Construtora da Huíla, quatro crimes: corrupção ativa (2) e falsificação de documentos (2).

- Epopeia, quatro crimes: corrupção ativa (2) e falsificação de documentos (2).

- José Gonçalves da Fonseca, ex-funcionário na Câmara de Matosinhos, quatro crimes: corrupção ativa (1) e abuso de poder (3).

- Adolfo Vidal, vice-presidente da Câmara de Estarreja, 18 crimes: corrupção passiva (9) e prevaricação (9).

- António Loureiro, presidente da Câmara de Albergaria, dois crimes: corrupção passiva (1) e falsificação de documentos (1).

- Fernando Castanheira, assistente técnico na Câmara de Albergaria, dois crimes: corrupção passiva (1) e falsificação de documentos (1).

- Gonçalo Neves, empresário, um crime de corrupção ativa.

- Leonel Ramos, diretor de departamento de obras municipais da Câmara de Gondomar, 14 crimes: corrupção passiva (9) e falsificação de documentos (5).

- José Diogo, chefe de divisão na Câmara de Gondomar, 14 crimes: corrupção passiva (9) e falsificação de documentos (5).

- Joaquim Neves, funcionário da Câmara de Gondomar, 12 crimes: corrupção passiva (8) e falsificação de documentos (4).

- António Freitas Machado, diretor departamento de obras municipais na Câmara de Matosinhos, quatro crimes: corrupção passiva (1) e abuso de poder (3).

- Manuel Amorim, técnico superior na Direção Regional Economia do Norte, oito crimes de corrupção passiva.