A Câmara Municipal de Mangaratiba, nos subúrbios da cidade brasileira do Rio de Janeiro, multou o futebolista internacional Neymar em 16 milhões de reais (três milhões de euros) por construir um lago artificial sem licença.

A autarquia disse ter aplicado quatro multas por "infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador", que alinha atualmente em França, no Paris Saint-Germain, de acordo com um comunicado.

O valor total das multas, “mais de 16 milhões de reais", foi definido pelo Ministério Público de Mangaratiba, região turística localizada a cerca de 130 quilómetros do Rio de Janeiro, referiu a secretaria da Câmara.

Entre as "dezenas de infrações" identificadas, as autoridades citaram "a execução de obras sujeitas a controlo ambiental sem autorização", a captação e desvio de água de rio sem autorização e "a remoção de terrenos e a supressão de vegetação sem autorização".

Neymar tem 20 dias para recorrer da sanção, cujo valor inicialmente foi fixado em cinco milhões de reais (quase um milhão de euros).

Em 22 de junho, na sequência de denúncias nas redes sociais, as autoridades constataram várias infrações ambientais na propriedade de luxo, onde os trabalhadores construíam um lago artificial e uma praia.

As autoridades fecharam o local e ordenaram a suspensão de todas as atividades, mas a imprensa brasileira avançou que Neymar deu mais tarde uma festa na mansão e tomou banho no lago.

Em dezembro, o futebolista foi ilibado por um tribunal espanhol num processo em que era acusado de irregularidades na transferência do Santos para o FC Barcelona em 2013.

Os juízes do tribunal provincial de Barcelona decidiram absolver Neymar, e mais oito acusados no mesmo processo, considerando não existir evidência de delito e, assim, “dano aos queixosos”.

Além de Neymar, os pais, os ex-presidentes do FC Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, um antigo dirigente do Santos Odílio Rodrigues e a empresa de gestão da carreira do jogador estavam entre os acusados.

A decisão surgiu um mês e meio depois de o Ministério Público espanhol ter retirado todas as acusações de corrupção e fraude contra Neymar, por supostas irregularidades em torno da transferência do futebolista brasileiro para o FC Barcelona, em 2013, por as considerar "presunções sem evidências".

O Ministério Público tinha pedido inicialmente dois anos de prisão e uma multa de 10 milhões de euros contra o futebolista brasileiro.

O caso foi desencadeado pela queixa da DIS, detentora de 40% dos direitos de Neymar quando jogava no Santos, e que o levou à justiça em junho de 2015, alegando que o jogador, a família e o Santos tinham escondido o real valor da transferência, em prejuízo dessa empresa.