O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia defendeu hoje que a FIFA e a UEFA não infringiram a legislação europeia ao travarem a criação da Superliga de futebol, ameaçando excluir os clubes participantes das suas competições.

O grego Athanasios Rantos observou que os proponentes da Superliga tinham direito de organizar uma prova “fora do ecossistema da UEFA e da FIFA, mas não podiam continuar a participar nas competições organizadas pela FIFA e a UEFA sem autorização prévia destas associações”.

Os pareceres jurídicos dos advogados-gerais do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) não são vinculativos, mas são habitualmente seguidos pelo órgão judicial com sede no Luxemburgo, cuja decisão sobre este processo só deverá ser tomada no próximo ano.

A principal questão sobre a qual o TJUE terá de se pronunciar incide sobre o alegado abuso de posição dominante da UEFA, que ameaçou punir os clubes integrantes da Superliga, uma prova fechada, constituída pelos principais clubes europeus e que rivalizaria com a Liga dos Campeões.

“As leis de concorrência da União Europeia não impedem a FIFA, a UEFA, as federações e as ligas nacionais de ameaçar sancionar clubes membros dessas organizações se participarem na criação de novas competições que as possam prejudicar”, sustentou Athanasios Rantos.

A UEFA já manifestou agrado com a “posição inequívoca” do advogado-geral do TJUE, qualificando-a de “um passo encorajador” no sentido de “preservar a estrutura de governação democrática” no futebol europeu.

“O futebol na Europa permanece unido e em firme oposição ao projeto da Superliga ou qualquer outra proposta dissidente que ameace o ecossistema desportivo europeu”, assinalou o organismo regulador da modalidade no continente.

O anúncio da criação da Superliga, uma prova de elite que pretendia rivalizar com a Liga dos Campeões da UEFA, abalou os alicerces do futebol na Europa, mas rapidamente perdeu força, perante as críticas de vários quadrantes, desde as estruturas da modalidade, aos governos nacionais.

Real Madrid, FC Barcelona, Atlético de Madrid, Juventus, Inter Milão, AC Milan, Manchester United, Liverpool, Arsenal, Chelsea, Manchester City e Tottenham foram os clubes fundadores, mas a maioria destes abandonou pouco depois o ‘barco’ na sequência da forte contestação, incluindo dos próprios adeptos, mantendo-se apenas Real Madrid, Barcelona e Juventus.