O Tribunal Superior de Madrid decidiu restaurar a providência cautelar que visa proteger os clubes fundadores da Superliga europeia de futebol de potenciais sanções da FIFA e UEFA, anunciou hoje o promotor da competição.

Aquele tribunal deu provimento ao recurso interposto pela A22 Sports Management, empresa que presta serviços de gestão de competições desportivas, incluindo a Superliga, da decisão tomada pelo Tribunal Comercial nº 17 da capital espanhola, rejeitando a oposição apresentada pela UEFA.

O tribunal superior, cuja decisão não é passível de recurso, anulou a decisão tomada em abril de 2022 pelo órgão judicial comercial contra a providência cautelar interposta pelo promotor da Superliga, recolocando em vigor a medida cautelar ordenada um ano antes.

O Tribunal Superior de Madrid assinalou que a conduta da FIFA e da UEFA contra a criação da Superliga europeia, prova de elite que pretendia rivalizar com a Liga dos Campeões, constitui “um injustificável abuso de posição dominante”.

A A22 Sports Management considera que a decisão judicial permitirá “continuar a desenvolver o projeto sem mais ameaças”, enquanto a questão de fundo está pendente no Tribunal de Justiça da União Europeia, antes de regressar à esfera da justiça espanhola.

O anúncio da Superliga, realizado em abril de 2021, abalou os alicerces do futebol continental, apesar de rapidamente ter perdido força, perante a cerrada oposição proveniente de vários quadrantes, desde as estruturas da modalidade – com a FIFA e a UEFA à cabeça -, aos governos nacionais.

Real Madrid, FC Barcelona, Atlético de Madrid, Juventus, Inter Milão, AC Milan, Manchester United, Liverpool, Arsenal, Chelsea, Manchester City e Tottenham foram os clubes fundadores, mas a maioria abandonou o ‘barco’ na sequência da forte contestação, incluindo dos próprios adeptos.