O FC Sion e «alguns dos seus jogadores» apresentaram uma queixa contra UEFA à Comissão Europeia, na qual denunciam «diversas violações do direito comunitário», de acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira pelo clube suíço.

Excluído da Liga Europa, competição em que foi substituído pelos escoceses do Celtic, o FC Sion está em litígio com a FIFA e UEFA em várias jurisdições, na Suíça, para não cumprir a proibição de contratação de jogadores.

O clube suíço entende que o que está em causa é a recusa da UEFA em validar a inscrição dos seus jogadores na Liga Europa, o que determinou a sua exclusão da prova, por terem recorrido a um tribunal civil.

O FC Sion desmultiplicou-se em apelos nas instâncias jurídicas desportivas para voltar a ser integrado na Liga Europa e o mais recente episódio é o recurso à Comunidade Europeia.

Para a batalha jurídica em curso, o clube suíço conta com o apoio jurídico do advogado Jean-Louis Dupont, que foi o responsável pelo denominado “acórdão Bosman”, emitido pelo Tribunal de Justiça (TJ), a 15 de dezembro de 1995.

O futebolista belga Marc Bosman, que viria a dar o nome à “lei Bosman”, viu o TJ reconhecer a sua pretensão de que as cotas de nacionalidade defendidas pela UEFA eram contrárias à livre circulação de trabalhadores dos estados membros da comunidade europeia.

O FC Sion não cumpriu uma determinação da Liga suíça em proibir o clube de inscrever jogadores no início da temporada, autorizada pela federação.
Entre os seis jogadores inscritos irregularmente está o português José Gonçalves.

Os vários recursos apresentados pelo clube suíço levaram já o presidente da UEFA, Michel Platini, a depor no tribunal do Cantão de Vaud – zona onde está sediado o organismo do futebol europeu.

A UEFA, a pedido do tribunal do Cantão de Vaud, já apresentou vários cenários para eventual reintegração do FC Sion na Liga Europa de futebol, que não passam pela exclusão do Celtic de Glasgow.

O organismo referiu, entretanto, que «se o TAS decidir a favor do FC Sion a 24 de novembro, as possibilidades avançadas pela UEFA para a reintegração do FC Sion na Liga Europa são realistas» e acrescenta que as mesmas «são totalmente compatíveis com os regulamentos» da competição, que foram aceites por todos os clubes participantes.

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