A Amnistia Internacional (AI) acusou o Qatar e a FIFA de ainda não terem estabelecido um mecanismo de indemnização eficaz para abusos sofridos pelos migrantes que trabalharam no Mundial2022 de futebol.

De acordo com uma investigação da AI, fiscais e guardas de segurança, contratados pela Teyseer Security Services, uma empresa sediada no Qatar, que trabalharam Mundial2022 de futebol, sofreram “uma série de danos e abusos relacionados com o trabalho”.

Para a organização não-governamental (ONG), quer o país anfitrião, quer o organismo responsável pela competição, que decorreu entre 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022, ainda não estabeleceram um mecanismo de reparação eficiente e têm insistido que “o processo existente no Qatar é adequado”.

“O mecanismo existente de reparação do Qatar não é adequado para o propósito e deixou milhares de trabalhadores privados de compensação pelos abusos que sofreram”, destacou Steve Cockburn, responsável da AI para Economia e Justiça Social.

Em março de 2023, a FIFA anunciou que o seu subcomité de direitos humanos conduziria uma avaliação do legado de direitos humanos do torneio, inclusive abordando a questão das indemnizações para abusos laborais, realçou a AI.

“A FIFA tem uma responsabilidade clara de garantir que os direitos humanos sejam respeitados em toda gestão de logística envolvida na preparação e durante a competição. Embora seis meses se tenham passado desde o Mundial, a FIFA ainda não investigou efetivamente o problema ou ofereceu soluções. Os trabalhadores já esperaram muito por justiça”, acrescentou Steve Cockburn.

Os trabalhadores entrevistados pela AI relataram o pagamento de taxas de recrutamento ilegais e outros custos relacionados ou que receberam declarações falsas sobre os termos e condições do seu trabalho.

Os migrantes relataram também que protestaram em várias ocasiões enquanto estavam no Qatar, sendo que alguns recorreram à linha direta para queixas, mas denunciando que “nenhuma ação foi tomada”.

“Um trabalhador disse que um gerente ameaçou demiti-lo e a outros em retaliação pela reclamação e advertiu-os a não relatar problemas novamente. Dias antes de seus contratos expirarem no início de janeiro, centenas de agentes de segurança fizeram um protesto exigindo as suas dívidas, incluindo horas extras não pagas e um bónus que disseram ter sido prometido na conclusão de suas funções. Após esse protesto, os trabalhadores disseram que representantes da Teyseer e do governo prometeram que seriam indemnizados, uma promessa que não foi honrada”, realçou a AI no comunicado.

Ainda segundo o relato dos migrantes, os representantes da Teyseer ameaçaram “ação” não especificada caso os trabalhadores não deixassem o Qatar nos voos organizados pela empresa, destacou a AI, acrescentando que centenas tiveram que deixar o país anfitrião Mundial2022 sem indemnização.

“Os organizadores do mundial de futebol estavam bem cientes dos problemas, mas falharam em implementar medidas adequadas para proteger os trabalhadores e evitar abusos laborais previsíveis (…), mesmo depois dos trabalhadores terem levantado essas questões diretamente”, frisou ainda Steve Cockburn.

A Teyseer negou as acusações, referindo que seguiu um “processo de recrutamento ético”, detalhando também as várias medidas que disse ter tomado para proteger os direitos dos trabalhadores, de acordo com a resposta da empresa citada pela AI no comunicado.

A FIFA reconheceu a existência de “diferentes perceções e pontos de vista” sobre a experiência dos trabalhadores do Teyseer, acrescentando que procurará mais esclarecimentos sobre as questões levantadas, mas não se comprometeu a intervir para fornecer soluções, frisou a AI.

“Quer a FIFA, quer a Teyseer confirmaram que os problemas foram levantados através da linha direta e alegaram que foram resolvidos”, acrescentou.

Já o governo do Qatar apontou algumas das medidas tomadas nos últimos anos para reformar o seu sistema laboral, sem abordar diretamente os problemas levantados em relação à Teyseer, explicou ainda a AI.