O ex-presidente socialista da câmara, três vice-presidentes do FC Porto (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente) e dois engenheiros avaliadores da autarquia começaram a ser julgados por suspeita de terem lesado o erário público em pelo menos 2,5 milhões de euros, no negócio do PPA.

"Liderei o processo em termos ideológicos e políticos", não técnicos, disse Nuno Cardoso.

Perante o tribunal, o ex-autarca assegurou que só soube do negócio dos terrenos da família Ramalho com o FC Porto quando foi informado pelo notário da câmara.

Foi ele também que o informou que o clube estava interessado na permuta com os terrenos do parque da cidade, acrescentou.

"Não conhecia os contornos das negociações entre a família Ramalho e o FC Porto”, sustentou Nuno Cardoso, insistindo que os serviços da autarquia “é que promoveram a negociação e o acordo com a família Ramalho" para a permuta sob o valor de quatro milhões de euros.

Em causa está, neste processo, uma permuta imobiliária que em 1999 envolveu o FC Porto - enquanto comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a Câmara Municipal do Porto, na sua qualidade de dona de algumas parcelas no Parque da Cidade.

Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (quatro milhões de euros), mas o Ministério Público aderiu a uma tese de peritos da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) segundo a qual as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram na altura (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).

A nuance seria suficiente para fazer descer o valor dos terrenos, integrados na área no Plano de Pormenor das Antas (PPA), de quatro milhões de euros para 1,5 milhões.

O MP conclui assim que os cofres municipais foram prejudicados em 2,5 milhões de euros.

Neste processo, o Ministério Público defendeu que Nuno Cardoso tinha interesse directo em favorecer o FC Porto e que terá agido em conluio com os dirigentes do clube.

Isto porque, ao mesmo tempo que exercia funções autárquicas, Nuno Cardoso detinha um cargo no Conselho Consultivo da SAD do clube azul e branco.

No seu depoimento de hoje, Nuno Cardoso assinalou que só assumiu o cargo no Conselho Consultivo da SAD após o negócio de permuta.

Nuno Cardoso incorre numa pena de prisão até cinco anos e multa de 50 a 100 dias.

O julgamento prossegue terça-feira.

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