O antigo secretário de Estado da Juventude e Desporto Laurentino Dias admitiu hoje que o corte de cerca de 20% nos valores dos contratos-programa com as federações desportivas será dramático e é injustificado.

«Eu sei que isso vai ser dramático para as federações desportivas e não creio que se justifique, porque o principal contribuinte para orçamento do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) são os jogos sociais, mais do que o Orçamento do Estado, e ficou assim desde o nosso Governo», afirmou Laurentino Dias.

À margem do 1.º Congresso da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD), que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o atual deputado do PS disse não encontrar uma justificação para esta diminuição, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional em chumbar algumas normas do Orçamento do Estado de 2013.

«Como o principal contribuinte para o orçamento do desporto são os jogos sociais e, como os jogos sociais têm aumentado a respetiva receita nos últimos meses, não vejo nenhuma razão para que o desporto seja diminuído nas suas contribuições», frisou Laurentino Dias.

O antigo responsável pela pasta do Desporto reconheceu que esta redução dos montantes contratualizados pelas federações com o Estado poderá pôr em causa o funcionamento normal das estruturas desportivas.

«Tirar 20% de forma cega às federações desportivas é pôr em causa em causa muito do seu planeamento, que já estava feito com um corte de 9% cento, assim é quase impedir as federações de cumprirem o seu mandato e o seu programa», concluiu.

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