Apesar dos mais recentes episódios de violência, como foi o caso da agressão a um repórter de imagem da TVI no exterior do estádio Joaquim de Almeida Freitas, a Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) defende que a ideia de que "a violência no desporto está a aumentar não corresponde à verdade".

Em entrevista exclusiva ao SAPO Desporto, Rodrigo Cavaleiro, presidente do organismo, admitiu que os dados mostram "um crescimento de incidentes registados entre as épocas 2014/2015 e 2018/2019", mas acrescentou que a presente temporada tem registado uma descida abrupta desse fenómeno.

O dirigente da APCVD considera que, para o crescimento registado entre 2014 e 2019, contribuíram "o aumento significativo de incidentes relativos à posse e uso de pirotecnia (a par de maior facilidade de acesso a estes materiais, com recurso a compras online) e, em certa medida, alterações efetuadas em 2013 à Lei nº39/2009, de 30 de julho (a chamada Lei da Violência no Desporto), que levou a um aumento do catálogo de comportamentos e infrações previstas na Lei e, em consequência, a um aumento  do número de infrações registadas".

No entanto, Rodrigo Cavaleiro destaca que o Relatório de Análise da Violência associada ao Desporto (RAViD) "mostra que na época 2019/2020 os incidentes decresceram abruptamente (redução superior a 50%)" e que essa tendência se mantém na presente época.

Esta descida é provocada pelo "impacto da pandemia nas competições desportivas", "pela interrupção que causou nas competições" e "pelas medidas sanitárias adotadas, que impedem a presença de público nos recintos desportivos".

"Por tudo isto, dizer-se que a violência no desporto está a aumentar não corresponde à verdade. Quanto muito, sofremos ciclicamente de um aumento da perceção da violência associada ao desporto, especialmente nos momentos em que ocorrem incidentes mais mediatizados, ou nos finais de época desportiva, quando a disputa das competições está mais exacerbada. Este padrão repete-se, quase invariavelmente, ano após ano", alerta Rodrigo Cavaleiro.

Secretário de Estado diz que incidentes com pirotecnia baixaram mas avisa: "Nem todos estão a trabalhar para erradicar a violência"
Secretário de Estado diz que incidentes com pirotecnia baixaram mas avisa: "Nem todos estão a trabalhar para erradicar a violência"
Ver artigo

Questionado sobre o facto de os episódios de violência continuarem a ser registados mesmo sem público das bancadas dos estádios, o presidente da APCVD lembra que se verificam "alguns episódios protagonizados por adeptos que se concentram nas imediações dos recintos desportivos" e que a ausência desses adeptos deixa "ainda mais expostos os comportamentos de alguns agentes desportivos, que se mantêm e merecem reflexão de todos os envolvidos."

"Dirigentes, treinadores, jogadores e outros agentes desportivos: Não nos cansamos de destacar a responsabilidade acrescida destes intervenientes, pelas funções que exercem, mas principalmente pelo exemplo que representam para as respetivas massas de adeptos, o que leva a Lei a prever, para estes casos, a aplicação de sanções agravadas", acrescenta Rodrigo Cavaleiro.

A luta contra a violência

O Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) confessa que este é um "problema complexo" e destaca que "existem diferentes atores da esfera pública e privada com papéis absolutamente cruciais para a sua resolução".

"Importa, sobretudo, que cada um faça a sua parte. Falamos de Tribunais, Forças de Segurança e autoridades administrativas (APCVD e IPDJ, entre outros), na esfera pública. Mas falamos também do papel fundamental dos organizadores de competições (A Liga e as Federações), dos Clubes e respetivos adeptos, não esquecendo os órgãos de comunicação social. Todos devem contribuir", acrescenta.

Uma das formas de contribuição passa pela adoção de "medidas para substituir o clima de hostilidade e confrontação, que se vive em determinados espetáculos desportivos, por um clima de hospitalidade, incentivando ao respeito e à cordialidade".

Além disso, Rodrigo Cavaleiro alerta que as sanções "devem ser céleres e dissuasoras, quer seja por parte dos Tribunais, quando estão em causa crimes; por parte da APCVD, quando estão em causa contraordenações; ou por parte da justiça desportiva, quando estão em causa infrações disciplinares."

Outra das maneiras de contribuir para esta luta, segundo o dirigente, é "empoderando e aumentando a inclusão dos adeptos e iniciativas que contribuem para um ambiente acolhedor e de desportivismo, tomando também medidas que visem a exclusão dos comportamentos (e adeptos) de risco, nomeadamente através de uma adequada gestão da atribuição de apoios."

"Sempre que um clube não se reveja no comportamento dos adeptos não fará sentido que um clube apoie ou pelo menos não limite apoios"
"Sempre que um clube não se reveja no comportamento dos adeptos não fará sentido que um clube apoie ou pelo menos não limite apoios"
Ver artigo

Por fim, "perante a prática de atos de violência, racismo, xenofobia ou outras formas de intolerância em espetáculos desportivos, deverá ser  promovida a aplicação sistemática de medidas de interdição de acesso a recintos desportivos por parte dos Tribunais, da APCVD ou dos Clubes, nas respetivas esferas de competência, consoante se tratem de crimes, contraordenações ou infrações disciplinares, o que também acontece por aplicação das medidas de interdição de acesso a recintos desportivos (Por parte dos Tribunais, da APCVD ou dos Clubes, nas respetivas esferas de competência)."

Pulso firme

Questionado sobre a possibilidade de tomar medidas mais rígidas para evitar este tipo de ocorrências, o presidente da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) esclarece que, "no que se reporta à sua jurisdição, ou seja, no sancionamento de ilícitos contraordenacionais cometidos em espetáculos desportivos", o organismo "tem focado a sua intervenção em dois importantes princípios."

"O primeiro refere-se à celeridade das decisões, visando uma rápida aplicação das decisões condenatórias, que passam geralmente pela determinação de coima e sanções acessórias", explica.

No entanto, Rodrigo Cavaleiro salienta que "a tomada de medidas rígidas por parte da APCVD não surge meramente em resposta a este último incidente. Em cerca de 2 anos de atividade, a APCVD proferiu aproximadamente 1300 decisões condenatórias, das quais cerca de 950 são já definitivas e não admitem recurso."

Já o segundo princípio "refere-se à aplicação sistemática, nos casos onde seja aplicável, de medidas de interdição de acesso a recinto desportivo, seja como medida cautelar, antes mesmo de o processo estar concluído e por razões de prevenção, ou seja como sanção acessória, após condenação efetiva do arguido."

De frisar que "até à data, a APCVD aplicou mais de 250 interdições de acesso a recinto desportivo, das quais 180 já entraram em vigor, o que representa um número cerca de seis vezes superior à soma das medidas de interdição administrativas entradas em vigor nos dez anos anteriores."

O caso do repórter de imagem da TVI

No que diz respeito ao mais recente episódio de violência no desporto, Rodrigo Cavaleiro destaca que "os factos relatados, que se prendem com a agressão ao repórter de imagem da TVI na passada segunda-feira, após o jogo Moreirense vs FC Porto, são suscetíveis de integrar o crime de ofensas à integridade física qualificada, pela condição da vítima, tratando-se de jornalista em exercício de funções."

Mais de 200 adeptos foram proibidos de aceder a recintos desportivos em 2019/20
Mais de 200 adeptos foram proibidos de aceder a recintos desportivos em 2019/20
Ver artigo

Por essa razão, "a situação descrita enquadrar-se-á, desta forma, na esfera de atuação do Ministério Público, que tem a legitimidade da ação penal, independentemente de ser ou não apresentada queixa-crime por parte da vítima (estando em causa crime público)."

Rodrigo Cavaleiro lembra ainda que "foi já anunciado pela Procuradoria Geral da República a abertura de procedimento criminal a propósito desses incidente. Como tal, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) não está legitimada a efetuar qualquer intervenção sancionatória nesta situação, sob pena de poder interferir na atuação do Ministério Público, que tem a legitimidade e a tutela da ação penal."

"A atuação da APCVD, no que à aplicação de sanções diz respeito, reporta-se a ilícitos contraordenacionais, o que neste caso, estando em causa um crime público, não acontece", explica ainda o presidente do organismo que luta contra a violência no desporto.

Seja o melhor treinador de bancada!

Subscreva a newsletter do SAPO Desporto.

Vão vir "charters" de notificações.

Ative as notificações do SAPO Desporto.

Não fique fora de jogo!

Siga o SAPO Desporto nas redes sociais. Use a #SAPOdesporto nas suas publicações.