Francisco Seixas da Costa, antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus foi esta segunda-feira condenado por crime de difamação agravada pelo Tribunal do Bolhão, no Porto.

Para além de pagar 2.200 euros, valor associado à pena supracitada, Seixas da Costa irá pagar uma indemnização civil por danos no valor de 6 mil euros, perfazendo assim um total de 8.200 euros, valor este que irá reverter para uma instituição de solidariedade social.

Em causa está uma publicação no Twitter, em março de 2019, em que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus tinha chamado "javardo" a Sérgio Conceição.

Nas alegações finais, o Ministério Público já havia pedido a condenação de Seixas da Costa, considerando que deve ser garantida "uma tutela mínima essencial do direito à honra", frisando que a utilização da expressão "javardo" foi provada.

Após conhecida a sentença, Pedro Henriques, advogado de Sérgio Conceição falou aos jornalistas e declarou que foi feita justiça.

"Era o que estávamos à espera e nesta altura que têm sido dias difíceis e alturas difíceis que o Sérgio tem passado com as situações que têm ocorrido e que são do conhecimento público. O tribunal fez a justiça que entendeu e que nós entendíamos que era a correta, que tinha sido completamente ultrapassado os limites daquilo que é a liberdade de expressão que é muito protegida. Todos os dias temos exemplos dessa liberdade de expressão cujos os Direitos do Homem permite que as pessoas possam ter e ainda bem. Mas neste caso concreto, desde o início que a nossa convicção era é que as coisas tinham sido largamente ultrapassadas e, portanto, apesar de não ter sido também este o desejo, havia disponibilidade por parte do Sérgio em aceitar um pedido de desculpas porque estas coisas acontecem. Mas não foi assim. Não foi assim que quiseram. Nesta fase o tribunal decidiu desta forma e vamos esperar porque o meu ilustre colega pode entender recorrer", disse Pedro Henriques.

O advogado sublinhou ainda a importância desta sentença, tendo em conta o que o treinador do FC Porto tem vivido nas últimas semanas.

"É uma pequena etapa mas para já estamos satisfeitos com o resultado e, sobretudo, mais do que satisfeitos com o resultado, com a reposição de alguma justeza com o Sérgio, que tem ouvido muita coisa e passado alguns dias complicados com as situações que ocorreram com a família. Esta situação não compensa, mas pelo menos alguma coisa lhe traz alguma satisfação porque efetivamente as pessoas têm de ter noção que há a figura pública, mas também há a família e isso ter de ser respeitado", afirmou o advogado.

Em relação ao seu cliente, Pedro Henriques revelou que Sérgio Conceição ficou satisfeito com o desfecho do caso.

"Ficou satisfeito por esta decisão e também deu a indicação que sentia reposta alguma justiça e neste caso concreto, que já passou há muito tempo, e nós sabemos o que passou na altura com a família, com os filhos, que ainda frequentavam a escola... A expressão que foi proferida na altura não foi nada agradável. Como sabem, ele sofre todos os dias de expressões de todo o tipo. Esta, como também decorreu outra aqui e que o processo foi também arquivado, manteve-se até agora, foi julgado e o tribunal decidiu que ultrapassou efetivamente os limites", referiu.

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