A juíza Ana Peres, que presidiu ao colectivo que julgou o processo da Casa Pia, irá realizar a instrução do caso E-toupeira. De acordo com a revista Sábado, a fase de instrução do processo vai decorrer no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), depois de o Ministério Público ter remetido para aquele tribunal os autos do processo.

A juíza Ana Peres foi colocada no TCIC após um pedido do juiz Ivo Rosa para ficar em exclusivo com a fase de instrução da Operação Marquês, caso que envolve o ex-primeiro ministro José Sócrates, e o caso dos colégios GPS.

O Conselho Superior da Magistratura aceitou o pedido do magistrado, distribuindo à juíza Ana Peres os restantes processos que tinham sido atribuídos a Ivo Rosa.

Recorde-se que no início de setembro o Ministério Público (MP) acusou dois funcionários judiciais, a SAD do Benfica e o seu assessor jurídico Paulo Gonçalves de vários crimes, incluindo corrupção, favorecimento pessoal, peculato e falsidade informática, no âmbito do caso “e-toupeira”.

Em causa estão os crimes de corrupção passiva (e pena acessória de proibição do exercício de função), corrupção ativa e oferta ou recebimento indevido de vantagem (e na pena acessória relativa ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva)”.

Favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática são os outros crimes imputados aos acusados.

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou também a instauração de um processo de inquérito, com base no comunicado judicial.