O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral (MAG) do Sporting, Rogério Alves, afirmou esta terça-feira que existem “fundamentos de forma e de fundo” que levaram ao indeferimento do requerimento para uma sessão destitutiva dos atuais órgãos sociais.

Numa mensagem de vídeo que foi disponibilizada pela MAG, Rogério Alves explicou que a decisão de indeferir o requerimento apresentando em 07 de janeiro, para realizar uma AG extraordinária, que tinha como ponto único a revogação, com justa causa, do mandato dos titulares dos órgãos sociais do clube, foi tomada por unanimidade.

Eis as justificações para esta tomada de decisão:

- Esta rejeição tem fundamentos de forma e de fundo. Os fundamentos de forma têm a ver com o processo mediante o qual as assinaturas foram recolhidas e a absoluta falta de garantias, que corresponde a muitas dúvidas, sobre quais os elementos e documentos disponibilizados aos 383 subscritores no momento em que assinaram o documento.

- A Mesa ficou com dúvidas insanáveis sobre quais terão sido os elementos proporcionados aos subscritores no momento em que assinaram o documento. Um requerimento tem de ser igual para todos aqueles que o venham a assinar. Esta razão é suficiente para proceder ao indeferimento.

- Os estatutos do Sporting impõem a justa causa para destituição de órgãos sociais. Essa justa causa tem de ser prévia à própria convocatória da AG, se não fosse assim estaríamos a fazer ‘letra morta’ daquilo que os estatutos dizem e a transformar o conceito de justa causa, previsto nos estatutos, numa causa qualquer.

- A Mesa tem de indagar se os fundamentos do requerimento constituem uma justa causa. Uma justa causa é uma violação grave dos Estatutos do Sporting ou da Lei, que suscite a impossibilidade de continuação do mandato. Os sócios, em face da ocorrência de uma justa causa, dizem se o mandato prossegue ou é revogado.

- A questão da Gala, que deverá ser feita preferencialmente numa data e não o foi, e o adiamento do congresso, cujas circunstâncias conhecemos: entendemos que não constituem uma justa causa de destituição.

No mesmo depoimento gravado, Rogério Alves garante que esta é uma “decisão jurídica, de uma análise detalhada e consistente, numa matéria que é obviamente controversa e com vários níveis de abordagem”, explicando que consideram fundamental que a Mesa faça uma “filtragem” para verificar os fundamentos e se estes cumprem as exigências dos estatutos.

“A Mesa procurou divulgar a sua deliberação e os fundamentos. É uma deliberação bem sustentada, com razões jurídicas fortes e com uma lógica facilmente compreensível. Existem pessoas que podem não estar de acordo e podem acionar os meios que a lei lhes faculta para reagirem contra deliberações que são tomadas por quem tem a competência e a legitimidade para as tomar”, concluiu.

O Movimento “Dar Futuro ao Sporting” entregou no passado dia 07 de janeiro o requerimento para a convocação de uma assembleia geral extraordinária do clube na sequência de uma reunião com a Mesa da AG.

Num documento apresentado a Rogério Alves, o movimento apontou um conjunto de violações da atual direção sportinguista, liderada pelo presidente Frederico Varandas, que consideram servir de fundamento para a realização de uma AG de destituição.