João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, vai continuar preso, depois de esta quarta-feira o Supremo Tribunal de Justiça ter indeferido o pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado do antigo dirigente encarnado.

A decisão da 5.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi tomada hoje por unanimidade.

Recorde-se que já hoje o Ministério Público voltou a considerar  que «carece de sustentação» o pedido de libertação imediata do antigo presidente do Benfica, extraditado para Portugal a 12 deste mês.

A advogada Luísa Cruz pediu o "habeas corpus" de Vale e Azevedo por entender que o seu cliente cumpriu, a 29 de dezembro de 2009, cinco sextos da pena de 11 anos e meio de prisão fixada pelo cúmulo jurídico de 2009, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

Neste terceiro pedido de "habeas corpus" (o primeiro foi arquivado e nem sequer foi distribuído para apreciação e o segundo foi rejeitado a 7 deste mês), Luísa Cruz pedia que fosse descontada aos 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve retido em Londres.

A redução desse período implicaria que o presidente do Benfica de 1997 a 2000 não tivesse mais tempo de prisão, pois cumpriu seis anos no âmbito do processo Ovchinnikov/Euroárea.

Fundamenta a advogada que Vale e Azevedo, preso no Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra) desde sexta-feira, que o seu cliente «estava sob medidas de coação privativas de liberdade» em Londres, sendo que uma delas era «a necessidade de permanecer e dormir, todos os dias e noites, na residência indicada ao tribunal».

Um outro pedido de libertação imediata foi pedido por um familiar do antigo presidente do Benfica e foi igualmente recusado pelo Supremo.