A Assembleia Geral (AG) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) conta hoje com todos os sócios ordinários presentes para a discussão da aprovação dos estatutos do novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).

A excepção foi a Associação Nacional dos Médicos de Futebol, que pediu para ser representada, mas cuja validação ainda não foi consumada, reduzindo temporariamente o colégio eleitoral de 500 para 495 votos.

A conduzir os trabalhos está Carlos Alves, vice-presidente da Mesa da AG, que declarou improcedentes dois requerimentos antes da discussão de trabalhos: o primeiro requerimento questionava a legalidade da convocação desta AG, enquanto o segundo requerimento protestava para o que considera serem algumas inconstitucionalidades dos estatutos.

A reunião magna deste sábado foi convocada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF), Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) e Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF), com vista à aprovação definitiva dos estatutos e resolução do imbróglio jurídico que resultou na suspensão do estatuto de utilidade pública da FPF.

O movimento associativo, que vê a sua influência reduzida em 20 por cento nas reuniões magnas, de 55 para 35 por cento, lidera a contestação ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), que entrou em vigor a 31 de Dezembro de 2008 e determinava a obrigatoriedade de adequar os estatutos até 27 de Julho de 2009.

Agora, o processo enfrenta uma fase terminal, sob a “surpresa e grande preocupação” da FIFA, que já advertiu quatro vezes a FPF para a necessidade de adequar os estatutos à lei portuguesa e a realização de eleições segundo os mesmos, da UEFA e do próprio Governo, que, depois da suspensão parcial da utilidade pública, em Abril de 2010, retirou todos os apoios financeiros à FPF, a 20 de Janeiro.

Para que os novos estatutos sejam aprovados nesta AG, é preciso que haja 75 por cento dos votos, mais um, num universo de 500 votos, sendo que se houver 126 contra (25 por cento mais um) a proposta não passará.