A Comissão de Associações da FIFA analisa esta terça-feira o impasse na Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na adequação dos estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
Este órgão pode reencaminhar o processo para a Comissão Executiva, a qual, caso se mantenha o impasse, poderá em última instância suspender a filiada portuguesa, uma decisão com implicações na actividade de todas as selecções e clubes portugueses nas provas internacionais.
A falta de adequação dos estatutos da FPF ao Regime Jurídico das Federações Desportivas – a última proposta foi chumbada na Assembleia-Geral da federação de 29 de Janeiro -, já levou o Governo a suspender o estatuto de Utilidade Pública Desportiva do organismo.
Em carta conjunta enviada à FPF, FIFA e UEFA esclareceram que o projecto de estatutos da direcção da federação respeita as normas estatutárias de ambos os organismos, bem como o Código Eleitoral da FIFA, sublinhando que a Lei portuguesa não colide com as suas regras e princípios.
Numa missiva posterior, FIFA e UEFA reafirmaram esta posição e recusaram reunir-se com as associações distritais, lembrando que têm mantido “um diálogo constante nos últimos dois anos” com a FPF.
A carta surgiu como resposta a uma solicitação da FPF, depois de o presidente federativo, Gilberto Madail, ter aceite o pedido de Júlio Vieira, porta-voz das associações distritais, para ser ouvido pela UEFA e FIFA para esclarecimento de “dúvidas quanto à limitação de mandatos, ao método de Hondt e à representatividade” previstos no regime jurídico e propostos no projecto de estatutos.
“Atendendo a que a FIFA e a UEFA se relacionam com os seus associados e não com membros daqueles, a FIFA e a UEFA consideram que não existe necessidade de se reunir com algumas associações distritais da FPF”, explicavam na carta.
Comentários