O presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, apelou hoje ao diálogo entre as partes no conflito que opõe as associações de futebol ao Governo, sugerindo a intervenção de um mediador.
As declarações de Evangelista à agência Lusa surgem na altura em que a manutenção do impasse na aprovação de novos estatutos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) pode, no limite, levar o Governo a cancelar o seu estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD).
Isso significaria, de acordo com os artigos 14.º e 16.º da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, que os títulos nacionais e regionais e as selecções nacionais organizadas pela federação deixariam de ser reconhecidos.
Mas o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, alertou recentemente que não queria partir para um cenário «catastrófico» de retirada da UPD, depois de ter suspenso parcialmente aquele estatuto, em Abril de 2010, e agravado as medidas de penalização da FPF em Janeiro de 2011, com a suspensão da celebração de contratos-programa.
«Eu defendo o diálogo, penso que é desejável e possível, desde que haja um interlocutor certo e ponderado que junte as partes, porque, reconheço, estão muito afastadas», frisou Joaquim Evangelista, reiterando que «a maioria quer a mudança, mas há associações que permanecem irredutíveis».
A adaptação dos estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas tem estado na base da crise actual, uma vez que algumas associações distritais se têm mostrado contra, alegando a perda de representatividade no seio do organismo, já que passam a deter 35 por cento dos votos, contra os actuais 55.
Esta intransigência por parte das associações – entretanto houve uma cisão e na AG de sábado os votos favoráveis aos novos estatutos atingiram os 70 por cento, mas necessitavam de uma maioria qualificada de 75 por cento mais um para serem aprovados –, levou o Governo a suspender parcialmente a Utilidade Pública Desportiva (UPD), correndo mesmo a federação o risco de perder de vez esse estatuto.
Para o líder do sindicato, que na Assembleia votou favoravelmente à mudança dos estatutos, o próprio Laurentino Dias enfrenta uma «situação difícil», porque está obrigado a «tomar decisões que prejudiquem o futebol português ou então manter o impasse».
«Não sei muito bem como se ultrapassa isto, porque pode vir a FIFA, ou, em última instância, o próprio Governo agir definitivamente ou recuar, mas nada disso resolve, pelo contrário, vai agudizar o problema», admitiu.
Sem antever a apresentação de um novo projecto de estatutos por parte da Liga ou de qualquer outro sócio ordinário da FPF, Evangelista sublinhou que «a própria direcção, que elaborou estes estatutos, pode apresentá-lo a qualquer momento».
Sem campeonatos homologados, clubes e selecções correm o risco de não poderem participar nas competições organizadas pela FIFA e pela UEFA, que podem também intervir autonomamente em relação ao Governo e impedir as participações nacionais.
Num primeiro passo, a FIFA vai debruçar-se sobre o caso em 1 de Março, em reunião do Comité de Associações.
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