O Comité Olímpico de Portugal (COP) manifestou “profunda apreensão” com a diminuição do financiamento público ao desporto, previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Em comunicado, o COP refere que a proposta, entregue na segunda-feira no parlamento, “prevê para o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) uma dotação financeira inferior à de 2020 em cerca de 3%”.

O organismo entende que a “proposta contrasta com a generalidade das áreas sociais, as quais veem os seus orçamentos reforçados, e bem, por força da situação pandémica que o país enfrenta”.

“No que respeita ao desporto, o Governo entende que não se justifica qualquer reforço e, pelo contrário, recomenda uma redução do respetivo financiamento público”, refere o comunicado.

O COP considera que o Governo “ignorou os constantes apelos do setor, que solicitou que fossem encontradas soluções especiais de financiamento público para enfrentar uma situação também ela excecional”.

Para o organismo que tutela o desporto olímpico em Portugal, a ser aprovada, a proposta terá consequências “muito gravosas” quanto “à sustentabilidade do sistema desportivo”.

O COP manifesta ainda a expectativa que a situação possa ser “objeto de revisão em sede da Assembleia da República”.

O Governo fixou em 40 milhões de euros o valor da despesa efetiva não consolidada no desporto, segundo o Relatório que acompanha a Proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Nesse documento, no qual fica definido um valor inferior em um milhão de euros ao que constava do Orçamento para 2020, o Governo elenca "linhas de força" para 2021 nesta área, começando por "colocar Portugal no lote dos 15 países com mais prática de atividade física e desportiva ativos da União Europeia até 2030".

Na segunda-feira, o presidente do COP, José Manuel Constantino, disse à Lusa que a versão preliminar da proposta do OE2021 denota uma "desvalorização do desporto" face a outros setores sociais.

Também o Comité Paralímpico de Portugal (CPP) considerou que versão preliminar da proposta do OE2021 fica “aquém das expectativas”, nomeadamente ao nível da revisão fiscal e da distribuição de receitas dos jogos sociais.

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