A Carta Olímpica, documento-base do movimento desportivo global, foi hoje alterada, após sugestão do Conselho Executivo do Comité Olímpico Internacional (COI), para melhor defender vários princípios fundamentais de direitos humanos.

As alterações aos princípios do olimpismo números um e quatro foram hoje ratificadas pela 141.ª Sessão do COI, a decorrer em Mumbai (Bombaim), na Índia, para nela radicar o “respeito por direitos humanos reconhecidos internacionalmente”, dentro “dos princípios éticos dentro do movimento olímpico”.

No quarto ponto, é o acesso universal ao desporto, respeitando estes mesmos direitos humanos, que é reforçado, um “grande passo no compromisso para respeitá-los dentro do movimento”, declarou o presidente do COI, Thomas Bach.

Outra das alterações aproxima a Carta das linhas mestras quanto à liberdade de expressão dos atletas, aplicadas nos Jogos Olímpicos Tóquio2020 e Pequim2022, permitindo a atletas, oficiais e outros técnicos poder exprimir-se livremente, desde que respeitando os valores olímpicos.

Na 40.ª regra da Carta, sobre a participação em Jogos, está agora inscrita “a liberdade de expressão”, depois de décadas com relações ambíguas em relação a manifestações políticas ou ligadas a movimentos sociais durante estes eventos e a busca pela neutralidade.

Estas alterações tinham sido acordadas já em setembro no Conselho Executivo, sendo agora formalizadas pela 141.ª Sessão.

Em Mumbai, o COI notou a “crescente politização do desporto”, pela voz de um dos seus membros, a antiga presidente da Croácia (2015-2020) Kolinda Grabar-Kitarovic.

A Polónia e a Indonésia, candidatas a receber os Jogos Olímpicos de 2036, têm recusado a entrada no país a atletas, seja no caso dos polacos com atletas russos nos Jogos Europeus Cracóvia2023, ou os indonésios com Israel no Mundial de sub-20, cuja organização perdeu por este motivo.

Segundo Grabar Kitarovic, “qualquer infração da Carta Olímpica”, como a recusa de prática a atletas, que não refletem necessariamente os atos dos seus país e governos, “tem de ser considerada em todas as fases” de avaliação de uma candidatura.

A croata preside ao painel que gere e reúne com candidatos e possíveis candidatos a organizar Jogos Olímpicos de verão.

A decisão sobre os Jogos Olímpicos de 2036 “não será tomada antes de 2026 ou 2027”, numa nova forma de escolha que dispensa campanhas públicas e votos divididos, focando-se num trabalho de bastidores em conjunto com o COI, que escolhe um candidato preferido até o confirmar, como aconteceu com Brisbane para 2032.

Este prazo significa que a próxima cidade anfitriã será escolhida fora da presidência de Thomas Bach, cujo mandato acaba em 2025, ainda que alguns executivos tenham sugerido alterar a Carta para um mandato extra, algo que encontra opositores em vários quadrantes, desde logo o presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino.

A 141.ª Sessão abriu hoje a porta, de resto, a uma escolha simultânea para os Jogos de inverno de 2030 e 2034.