A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) considerou hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é “uma oportunidade perdida”, alertando para a urgência de dotar de meios financeiros as entidades que terão de “reativar a atividade desportiva”.

“A Federação Portuguesa de Ciclismo olha com preocupação para o Plano de Recuperação e Resiliência. O documento, que poderia ser uma oportunidade também para o desenvolvimento do desporto, é, isso sim, uma oportunidade perdida”, pode ler-se numa carta aberta assinada pelo presidente do organismo, Delmino Pereira.

Para a FPC, “a importância do desporto para o bem-estar e a saúde das pessoas e da sociedade, para a ativação da economia e até, no caso do ciclismo, para a defesa do ambiente e para a mobilidade ativa sustentável, justificavam outra centralidade do setor nas prioridades do país”.

“Exige-se que o Estado crie condições para a retoma do desporto, no prazo mais breve possível, compreendendo as dificuldades acrescidas do movimento desportivo no pós-confinamento. Quanto maior for o período de paragem, mais difícil será trazer de volta praticantes, sobretudo jovens. Além disso, a crise económica criará barreiras à captação de patrocinadores privados”, alerta o organismo federativo.

O texto prossegue salientando que “o investimento no desporto é altamente reprodutivo, de forma direta e indireta”, gerando “mais-valias económicas”, quer através da “contratação de serviços inerentes à realização dos eventos, à deslocação de praticantes, equipas e atletas, e à dinamização da hotelaria”, quer, mais indiretamente, no caso do ciclismo, através da divulgação do território e da captação de turistas.

“A necessidade de alargar o número de pessoas ativas, em defesa da saúde e do bem-estar, e o respeito pelo direito constitucional de acesso generalizado ao desporto deve obrigar o Estado a investir no setor. De outro modo, corre-se o risco de aprofundar o fosso entre aqueles que têm meios para a prática desportiva e de atividade física e os outros, muitos mais em tempo de crise económica, que não têm meios para custear este direito constitucional”, defende a federação velocipédica.

Assim, estima a FPC, é “urgente capacitar e dotar de meios financeiros as entidades que terão em mãos a desafiante tarefa de reativar a atividade desportiva”, ressalvando, contudo, que este investimento deve ser “inteligente, percebendo que o desporto é feito de diferentes realidades”.

“As modalidades que se praticam na via pública, como é o caso do ciclismo, têm dificuldades acrescidas, como o pagamento de policiamento, a contratação da montagem de estruturas itinerantes, custos com medidas sanitárias logisticamente mais complexas por terem de ser adaptadas à via pública. Por outro lado, são modalidades sem receitas de bilheteira e que não fazem impender sobre o Estado custos avultados de construção e manutenção de infraestruturas”, enumera.

A carta aberta, que foi também “remetida oficialmente no âmbito do processo de consulta pública em curso”, termina dando conta que Portugal tem “todo o interesse no investimento na prática quotidiana, enquanto modo de transporte, dado que tem uma importante fileira exportadora da indústria de bicicletas, acessórios e componentes”.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou na terça-feira a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

O documento tem sido criticado pelas estruturas desportivas nacionais, nomeadamente pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), por excluir recomendações de Bruxelas e objetivos da Estratégia Portugal 2030, nos domínios da atividade física e desportiva das populações.

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