O Belenenses considerou-se hoje “alheio” às consequências da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que deu razão ao Benfica, equipa que recorreu da derrota administrativa frente aos ‘azuis’ no campeonato nacional de futsal da época anterior.

“Olhamos para este processo com serenidade, pois é um assunto que ultrapassa o Belenenses, apesar de sabermos que a decisão é passível de recurso”, disse à agência Lusa Patrick Morais de Carvalho, presidente do clube lisboeta.

Segundo o dirigente, a equipa não sai prejudicada, caso se confirme a conclusão do acórdão do TAD: “Pelo que sei, não traz consequências para o Belenenses, sendo que o campeonato está homologado”.

O Benfica está a analisar a possibilidade de pedir a impugnação do campeonato nacional de futsal 2015/16, cujo título foi conquistado pelo Sporting, depois de o TAD dar parcialmente razão aos ‘encarnados’, em acórdão de 06 de setembro.

Segundo o TAD, o Benfica não deveria ter sido punido com uma derrota, estando em causa um jogo no Estádio da Luz com o Belenenses, cuja transmissão televisiva em diferido levou o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol a entender que tinha existido uma violação do regulamento disciplinar.

O regulamento diz na alínea c do artigo 80.º que a transmissão em diferido da totalidade do jogo impõe “a sanção de derrota no jogo em causa e multa a fixar entre 4 e 10 UC (unidades de conta)”.

O TAD entendeu, porém, não aplicar essa mesma alínea, “com fundamento na violação do princípio da proporcionalidade previsto no artigo 7.º do CPA (Código do Procedimento Administrativo)”.

No seu acórdão, o tribunal diz ainda que a ofensa ao princípio da proporcionalidade é agravada pela forma como foi afetado um terceiro, os Leões de Porto Salvo, que se traduziu na impossibilidade de disputa do ‘play off’ do Nacional.

A derrota ao Benfica atribuída pelo CD da FPF resultou em vitória e consequentes três pontos, do Belenenses, que viriam a terminar a fase regular em oitavo lugar apenas dois pontos à frente dos Leões de Porto Salvo e apurados para a fase final.

Os Leões de Porto Salvo, por sua vez, esperam esgotarem-se os recursos para tomar posição.

Na conclusão do acórdão, o TAD refere que “é dado provimento parcial ao recurso, revogando-se a deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (…) na parte respeitante à aplicação da sanção de derrota no jogo”.