João Lagos requereu o registo da marca Estoril Open a 04 de fevereiro de 2015, precisamente no dia em que foi apresentado o novo organizador do torneio de ténis, mas o pedido do empresário ainda não foi aprovado.
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o pedido de João Lagos está em fase de oposição, durante a qual pode ser contestado por outros interessados, tendo ainda de passar pelo exame de fundo, antes de receber despacho favorável ou desfavorável.
Como a data prevista para o fim da fase de oposição termina a 16 de abril, o processo dificilmente estará concluído antes do início da prova, marcado para 25 de abril, podendo, depois disso, arrastar-se durante vários meses nos tribunais.
Caso o pedido de João Lagos seja despachado favoravelmente, o empresário, que organizou 25 edições do Estoril Open, pode interpor uma providência cautelar no sentido de impedir que os novos responsáveis pela organização do torneio utilizem aquela designação.
A 3Love entrou no INPI com um pedido de registo da marca Estoril Open 20 dias depois de João Lagos, a 24 de fevereiro, e, no dia seguinte, com novo pedido, desta vez para a marca Millenium Estoril Open, estando ambos também em fase de oposição.
A 06 de março, João Lagos requereu novo pedido de registo junto do organismo que tutela a propriedade industrial, não apenas para a marca Estoril Open, mas também para o logótipo – o mesmo que utilizou enquanto organizou o torneio -, que está numa fase mais precoce do processo de registo.
Na quarta-feira, o empresário emitiu um comunicado no qual acusa os atuais organizadores de estarem a “infringir os direitos de propriedade industrial de João Lagos”, por considerar que “o uso da expressão/denominação ‘Estoril Open’ é um direito exclusivo detido” por si.
Pouco depois, o representante legal dos organizadores respondeu, também em comunicado, alegando que “ninguém é titular de qualquer marca registada pela expressão ‘Estoril Open’” e, “como tal, ninguém pode impedir os organizadores do novo torneio, nem quaisquer outras entidades, públicas ou privadas, de utilizar a expressão ‘Estoril Open’”.
Nem o comunicado de João Lagos ressalva que o pedido de registo da marca Estoril Open ainda não foi aprovado pelo INPI, nem o comunicado da sociedade de advogados que representa a 3Love indica que existe um pedido do empresário anterior ao seu em análise naquele instituto.
A 18 de novembro de 2014, João Lagos anunciou que iria deixar de organizar o evento, tendo ficado na altura comprometida a continuidade do principal torneio português de ténis.
Depois de Lagos ter perdido a licença de organização do torneio, que nos dois últimos anos se denominou Portugal Open, a ATP procurou compradores para a licença, de modo a manter a competição em Portugal.
A 04 de fevereiro foi apresentado o sucessor do torneio organizado no complexo do Jamor por Lagos, que nasceu da conjugação de esforços da U.Com, empresa sediada na Alemanha especializada na comunicação e organização de eventos, do empresário holandês e ex-tenista Benno van Veggel e da Polaris Sports, do empresário Jorge Mendes, e que terá como patrocinador o banco Millennium BCP.
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