A proposta foi apresentada numa reunião de negociação entre o Governo, representado pelo ministério que gere a pasta da Coesão Territorial, e os sindicatos dos bombeiros sapadores.
"Nesta reunião, o Governo apresentou a sua proposta inicial, que consiste na revisão da tabela remuneratória, tendo por base o sistema remuneratório da Administração Pública em vigor, a criação de um suplemento de risco e a criação do suplemento de função, que cobre os conceitos de penosidade, insalubridade e disponibilidade permanente, com uma evolução faseada entre 2025 e 2026", avançou o Governo, em comunicado.
De acordo com a mesma fonte, a proposta implica que, a partir de janeiro de 2025, os bombeiros sapadores no ativo tenham um aumento médio de "cerca de 5%" nas suas remunerações.
Ale disso, adianta o gabinete de Manuel Castro Almeida, os novos suplementos, de risco e de função, traduzem um aumento médio, em dois anos, de até 15%.
Garantindo que a proposta traduz "a vontade de valorizar, adaptar e adequar a carreira dos bombeiros sapadores", o Governo admitiu que a negociação constitui "o passo inicial para a resolução" das reivindicações de há vários anos feitas pelos profissionais.
A próxima reunião está agendada para 25 de novembro.
Segundo referiu na semana passada o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, o processo negocial deverá terminar ainda este ano.
Nas negociações, que tiveram início e 28 de outubro, foram definidas como áreas prioritárias o sistema remuneratório e a tabela salarial, a aposentação e o desgaste rápido, o tempo e o horário de trabalho, e também a questão da avaliação dos trabalhadores.
No caderno reivindicativo da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais consta, além da revisão do estatuto profissional, também a indexação da tabela salarial à remuneração mínima nacional.
Embora garantam estar de boa-fé nas negociações, os sindicatos já avisaram que se não houver acordo satisfatório, poderão avançar com "ações de luta necessárias".
No início de outubro, centenas de profissionais manifestaram-se junto à Assembleia da República, tendo derrubado as grades de proteção ao edifício e ocupado a escadaria durante três horas, além de terem rebentado petardos e queimado pneus.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue em 10 de outubro no parlamento, o Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano.
Os sapadores bombeiros estão presentes em 25 cidades do país, com mais de 3.000 elementos.
PMC (RCP) // RBF
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