
Helder Romano Vieira assinalou que o país subiu o número de crianças até aos sete anos de 26% para 46%, "graças a um conjunto de fatores", nomeadamente o facto de os postos hospitalares passarem a registar crianças recém-nascidas e a equipa do Registo Civil acompanhar, regularmente, as campanhas de vacinação de menores, promovidas pelo Ministério da Saúde.
"O Ministério da Saúde tem um raio de ação muito grande", sublinhou Helder Romano Vieira ao comentar um dos maiores problemas enfrentados pelo Estado guineense, a falta de registo civil de uma boa parte da população, sobretudo crianças.
O responsável pelo registo civil na Guiné-Bissau mostra-se "muito contente" com o aumento dos registos de crianças, mas afirmou estar confiante de que, até o final do ano, o número irá subir.
Romana Vieira destacou que a subida do registo de crianças se deve aos apoios que o Governo guineense tem recebido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de instituições portuguesas como o Camões, do Instituto do Registo e Notariado de Portugal e da Universidade de Aveiro.
Através dos apoios destas instituições, nomeadamente da Unicef e PNUD, o registo civil na Guiné-Bissau é agora digitalizado em vários postos de registo, nomeadamente em Bissau Velho, bairros de Missira, Antula, Militar e Plack 2, todos em Bissau, assinalou Vieira.
A nível do interior, algumas das 88 ilhas do arquipélago não possuem postos fixos de registo civil, mas durante as campanhas de vacinação de crianças são regularmente visitadas por pessoal do registo ou então as crianças dessas localidades são registadas, regularmente, por agentes do registo de Bubaque e Bolama.
"Tirando essa situação, todas as regiões do interior do país também possuem equipamentos do registo civil digital", acrescentou o diretor-geral de Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.
Mesmo com os equipamentos do registo digital, ainda se fazem registos em papel, devido às dificuldades que o país tem com a internet, realçou Helder Romano Vieira, destacando, contudo, as melhorias.
"A digitalização dos documentos evita a falsificação e a duplicação. Todas as conservatórias de Bissau estão a fazer a digitalização de documentos de registo civil, do casamento e a certidão de óbito", observou Vieira.
O responsável frisou que o registo civil é gratuito para crianças até aos sete anos.
MB // JMC
Lusa/Fim
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