O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa efetiva não consolidada no desporto, segundo o Relatório que acompanha a Proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

Nesse documento, no qual fica definido um valor superior em cerca de três milhões de euros ao que constava do Orçamento para 2021 (40 ME), o Governo estabelece dois objetivos estratégicos para a área do desporto: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.

A nível do contexto desportivo internacional, o documento salienta o potencial do desporto enquanto “ferramenta de comunicação dentro e fora de fronteiras”.

“A continuação da promoção da excelência da prática desportiva, melhorando os programas de preparação competitiva, nacional e internacional, com especial ênfase nas condições dadas a todos os agentes desportivos que iniciarão o ciclo que os conduzirá aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024”, pode ler-se no relatório.

O documento salienta ainda que programas de seleção desportiva que identifiquem e garantam a retenção de talentos, desde a fase de deteção até à fase de consagração, continuam a ser impulsionados, bem como a aposta na atração de organizações desportivas internacionais, com vista à realização de eventos em Portugal de pequena e média dimensões, como estágios, conferências ou torneios.

O Governo pretende ainda promover a conciliação do sucesso desportivo com o sucesso académico, continuando a apostar nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE) e na sua extensão ao ensino superior, e numa aposta em centros de alto rendimento.

O reforço do combate à dopagem e à manipulação de resultados e a erradicação de “comportamentos violentos, atitudes de racismo, xenofobia e intolerância” no desporto são também objetivos.

O Governo destacou igualmente o papel da atividade física e desportiva na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, particularmente numa “fase de recuperação da pandemia”, referindo que em 2022 vai promover projetos que valorizem uma “educação desportiva coesa e estruturada”.

“Será dado início à implementação do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa — SUAVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que tem como ambição generalizar o conhecimento e a prática regular da atividade física”, frisa o documento.

O relatório acrescenta que será implementada uma campanha nacional e uma plataforma tecnológica para promover a atividade física, que o Desporto Escolar vai ser alargado à comunidade e que será incentivada a prática de atividade física em contexto laboral.

O Governo vai ainda manter o Programa Nacional de Desporto para Todos e o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas.

“O alcance desta estratégia será conseguido através de políticas integradas, focadas na educação para a atividade física ao longo da vida e na criação de condições para a prática desportiva escolar, recreativa ou competitiva, garantindo que os contextos educativos e laborais, públicos e privados, estão ao serviço de uma cultura e educação desportivas”, refere.

O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.