O presidente da Confederação de Treinadores de Portugal, Pedro Sequeira, disse hoje que a nova lei sobre a certificação e formação de treinadores de desporto vai reduzir os problemas com licenças que têm vindo a público.

Segundo Pedro Sequeira, a proposta de lei 146/XIII, que poderá ser aprovada “neste primeiro trimestre” de 2019, poderá aproximar a legislação da realidade de muitas modalidades em Portugal, perante casos de treinadores multados ou suspensos por falta de certificação, explicou à Lusa.

O dirigente recordou a lei n.º40/2012, atualmente me vigor, que especifica a atividade de treinador como alguém habilitado, uma medida de “valor incalculável”, que inclui ainda a questão de fiscalização do seu cumprimento por parte das federações desportivas.

“Há duas coisas que temos de separar. Uma coisa é a legislação, e outra são os regulamentos das federações desportivas para exigir o cumprimento da primeira. (...) A legislação é uma luta de mais de 20 anos, e é o reconhecimento da profissão”, referiu.

A falta de informação acaba por levar a casos em que treinadores são punidos, em situações que “podiam ser resolvidas de outra forma”, embora o treinador tenha a responsabilidade de “saber aquilo que faz”.

Questionado pela Lusa sobre a aplicação da lei à realidade desportiva, o dirigente afirmou existir uma “desadequação”, que espera ver esbatida na nova legislação, nomeadamente no “espaço grande entre graus”, para chegar ao quarto e “topo da formação”, a renovação da licença ou as diferenças geográficas no acesso a formação.

“Um treinador do Pico ou de Castelo Branco tem de gastar mais dinheiro para ter acesso à formação obrigatória do que os treinadores dos grandes centros”, apontou.

Na perspetiva do presidente da Confederação, as federações devem trabalhar para “esclarecer” os técnicos, dando como exemplo o caso do antigo internacional Rúben Amorim, que acabou por abandonar o Casa Pia, do Campeonato de Portugal, após ter sido punido.

Se for aprovada, a alteração legislativa pode minimizar o número de casos nas várias modalidades, sendo que poderá passar a contemplar a “autonomia dos treinadores de grau 1”, que não existia antes e que penalizou Amorim já esta época desportiva, numa alteração que pode mudar “grande parte das questões” que têm sido criticadas.

“Quando a lei sair, se os treinadores e as associações não forem bem informados, corremos o risco de voltarem a surgir situações, por falta de informação. O Estado, através das federações, tem obrigação de não permitir que aconteça”, alertou.

Apesar de os casos negativos contribuírem para a descredibilização da profissão, porque “ninguém fica bem”, mas o maior reconhecimento pode dar “muito” aos treinadores das várias modalidades em Portugal, numa luta “para que o estatuto do treinador seja ainda mais completo”.