O Ministério Público de São Paulo anunciou hoje a abertura de um processo na justiça civil para reverter a descida à segunda divisão do clube de futebol A Portuguesa dos Desportos, decretado por um tribunal desportivo brasileiro.

A Portuguesa terminou a liga brasileira fora dos postos de descida, mas o Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) tirou-lhe quatro pontos que lhe custaram a relegação de categoria, devido à utilização irregular do jogador Héverton na última jornada.

O procurador Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público, informou hoje que há “fortes indícios” de que tenha sido cometida uma “irregularidade” na despromoção da Portuguesa, o que beneficiou indiretamente o Fluminense, que ficou com o lugar do clube de origens lusas na primeira divisão.

Lisboa afirmou em conferência de imprensa que o Ministério Público não atua para benefício da Portuguesa, mas sim para “cumprir a lei”.

A FIFA proíbe, sob pena de aplicar sanções aos clubes e aos jogadores, que recorram à justiça comum para julgar questões desportivas.

De acordo com o procurador, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) incorreu numa irregularidade por não ter notificado na sua página na internet a proibição de utilizar o jogador Héverton antes do jogo da 38.ª jornada, o que só aconteceu depois do encontro.

A procuradoria convocou representantes da Portuguesa, da CBF e do STJD para dar explicações numa audiência marcada para 22 de janeiro.

Um adepto da equipa apresentou um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar a descida do seu emblema, mas a magistrada Priscila Buso Faccinetto, numa decisão tomada na terça-feira, não a admitiu para julgamento, com o argumento de que um fã não pode apresentar-se como parte interessada em nome da entidade.

O diário desportivo brasileiro Lance publicou na terça-feira uma notícia na qual garantia que a CBF está a ponderar a possibilidade de criar um campeonato de 24 equipas, no lugar das atuais 20, evitando assim a descida dos quatro últimos da liga deste ano, mas fontes da federação desmentiram a informação.