O Ministério Público acusa Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, Domingos Soares de Oliveira, CEO da SAD dos Encarnados, e Miguel Moreira, antigo diretor financeiro do emblema da Luz, de falsificação e fraude fiscal. A notícia está a ser avançada pelo jornal 'Expresso'.
Os três homens forte da SAD do Benfica em 2017 são acusados de ter, alegadamente, feito sair cerca de um milhão, 650 mil euros da SAD Encarnada para uma pequena empresa ligada à informática, cujo dono terá cobrado 11 por cento da verba recebida para passar faturas por serviços fictícios.
Luís Filipe Vieira é acusado de três crimes de fraude fiscal e 19 de falsificação. Soares Oliveira e Miguel Moreira são acusados dos mesmos crimes.
Segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve hoje acesso, o antigo presidente do clube da Luz responde por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira - que se manteve na SAD do Benfica após a saída de Vieira da presidência (em 2021) - e o ex-diretor financeiro do Benfica Miguel Moreira. Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes.
“Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira agiram com consciência e vontade, na base dessa decisão comum, de conjugar esforços e intentos, no sentido de angariar um terceiro que estivesse disposto a emitir faturas de favor às sociedades arguidas Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., com a finalidade de essas faturas, que sabiam não titular qualquer operação económica, servirem de base à saída, sob a forma de pagamento de serviço, de dinheiro das contas bancárias tituladas pelas duas sociedades, e obter o seu retomo em numerário, de modo a ser depois utilizado de forma não documentada”, lê-se.
A Benfica SAD e a Benfica Estádio também são acusadas de fraude fiscal.
O 'Expresso' escreve que o Ministério Público suspeita que a rota fuga ao fisco liderada por Luís Filipe Vieira ia até Dakar, no Senegal.
"Tinham perfeita consciência de que as faturas emitidas pela 'Questão Flexível' em beneficio das sociedades Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., não titulavam quaisquer operações económicas", acusa o procurador Hélder Branco.
Em fevereiro de 2022, defendeu-se das acusações e lembrou que os seus representantes legais “nunca foram confrontados” com o nome do árbitro Bruno Paixão ou com quaisquer “acusações de corrupção desportiva” no âmbito processo ‘Saco Azul’.
Isto porque a TVI noticiou no dia 14 de fevereiro de 2022 que as perícias financeiras efetuadas pela Polícia Judiciária e o Ministério Público a uma empresa que, alegadamente, recebeu cerca de 1,7 milhões de euros do clube por serviços de consultoria fictícios, encontrou pagamentos efetuados ao árbitro Bruno Paixão, que já terminou a carreira. Bruno Paixão admitiu à TVI que recebeu dinheiro, mas esclareceu que tal se deveu a um “serviço de controlo de qualidade” à empresa em causa, garantindo que não foi contactado pelas autoridades.
A investigação da Autoridade Tributária (AT) remonta a 2018, quando foram feitas buscas às instalações ‘encarnadas’, por suspeitas da emissão de faturas de serviços fictícios de uma empresa informática, que o Benfica pagou.
Luís Filipe Vieira foi ouvido e constituído arguido, tal como o administrador executivo da SAD, Domingos Soares de Oliveira, e do antigo diretor financeiro, Miguel Moreira.
Em causa estarão 1,7 milhões de euros que terão sido pagos pelas sociedades ‘encarnadas’, durante seis meses, para pagar serviços que não foram prestados.
[Notícia atualizada às 23h46]
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