Benfica e Sporting confirmaram que foram, na manhã desta quarta-feira, alvo de buscas por parte da Autoridade Tributária. A sede da SAD do FC Porto também estará entre os vários locais alvo destas buscas, que dizem respeito a um esquema de fraude envolvendo transferências de jogadores de futebol e que implicam a movimentação de milhões de euros.
De acordo com o Correio da Manhã, estas buscas dizem respeito à operação 'Fora de Jogo'. Mas o que é esta operação?
O que é, afinal, a 'Operação Fora de Jogo'.
A 'Operação Fora de Jogo' decorre há vários anos e conta com dezenas de arguidos, num processo que terá sido desencadeado por documentos acedidos por Rui Pinto, o principal arguido do processo 'Football Leaks'.
Em março de 2020, foi levada a cabo uma operação então designada por 'Fora de Jogo'. Segundo explicou, na altura, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sob investigação estavam atos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal, fraude à segurança social e branqueamento de capitais, com base em suspeitas de negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros. Esses atos teriam em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros.
Esta operação levou depois à constituição de um elevado número de arguidos, entre os quais, especificou na altura a Procuradoria-Geral da República (PGR), estão jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos, suspeitos da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Entre pessoas singulares e coletivas constituídas arguidas figuram por exemplo as SADs de Benfica, FC Porto e Sporting, bem como Osório Castro, advogado do agente Jorge Mendes. Ao todo foram constituídos 129 arguidos.
Foram investigados negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações, esclareceu ainda, então, a PGR.
Das transferências envolvidas na investigação figuram, por exemplo, as de Pizzi, Jonas, Raul Jiménez, Jackson Martínez, Falcao ou Casillas, entre muitas outras.
A lista de transferências sob suspeita:
FC Porto: Jackson Martínez, Iker Casillas, Radamel Falcao, James Rodriguéz, Imbula, Mangala, Danilo Pereira.
Benfica: André Carrillo, Pizzi, Jiménez, Júlio César, Ola John, Jonas.
SC Braga: Dyego Sousa, Fransérgio, Raúl Silva, Éder, Pablo Santos.
Sporting: Bas Dost, Naldo, André Pinto, Rúben Semedo, Rodrigo Battaglia, Beto Pimparel e Schelotto
Entretanto, em 2021, SC Braga e Vitória SC entraram nestas contas com um total de 24 buscas realizadas e sob a suspeita de uma fuga a rondar os 3,5 milhões de euros em impostos e contribuições. O nome do empresário Bruno Macedo também ficou associado à Operação Fora de Jogo e a outros casos mediáticos por ligações a supostas fraudes com FC Porto, Benfica e SC Braga.
As explicações da Autoridade Tributária
A Autoridade Tributária (AT) confirmou, entretanto, as buscas, por suspeitas de fraude e fraude qualificada, envolvendo 67 mandados de busca, três dos quais a SAD e 28 a escritórios de advogados, empresas de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.
“No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a “Operação Penálti”, informou a AT, em comunicado.
A AT detalha que as buscas no âmbito da investigação de crimes relacionados com negócios do futebol profissional, consubstanciou no cumprimento de 67 mandados de busca, sendo 36 mandados de busca domiciliária e 31 mandados de busca não domiciliária, sendo três a Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.
*Notícia atualizada às 15h23
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