A Câmara Municipal de Setúbal vai revogar quarta-feira os protocolos celebrados com o Vitória de Setúbal entre 2001 e 2009, anulando os direitos de edificabilidade nos terrenos do atual estádio do Bonfim, por alegado incumprimento do clube sadino.

A proposta de revogação dos protocolos, a que a agência Lusa teve acesso, desvaloriza os terrenos que vão a hasta pública, retirando-lhes o direito de edificabilidade, o que acaba por salvaguardar os interesses do clube da I Liga de futebol.

Nos protocolos celebrados com o Vitória, a Câmara tinha-se comprometido a viabilizar a construção de 74.200 metros quadrados nos terrenos do estádio do Bonfim, incluindo cerca de 23 mil metros quadrados para habitação e pouco mais de 50 mil metros quadrados para um centro comercial e um hotel.

De relações cortadas com o clube, a câmara justifica a revogação dos protocolos com o alegado incumprimento do Vitória de Setúbal, que, segundo município, não fez a parte que lhe competia.

"O Vitória Futebol Clube e as suas parceiras no desenvolvimento do Plano de Pormenor do Bonfim não cumpriram as obrigações assumidas no Protocolo de 2009", refere a proposta de revogação dos protocolos, que destaca também a não execução do referido Plano de Pormenor.

"Não selecionaram a equipa técnica para desenvolver o projeto nem a apresentaram à Câmara Municipal no prazo estabelecido de 30 dias", justifica a proposta da CDU, adiantando que o Vitória de Setúbal e empresas parceiras neste processo também "não promoveram a elaboração do Plano de Pormenor" no prazo previsto.

O Vitória de Setúbal cedeu o direito de superfície dos terrenos do Bonfim no âmbito de uma parceria com a Pluripar, empresa que se propunha construir um complexo desportivo no Vale da Rosa, no âmbito de um projeto urbanístico que ficou conhecido como ‘Nova Setúbal’, mas que nunca saiu do papel.

O complexo desportivo incluía um estádio municipal, que seria construído sem qualquer encargo para o município, sendo que a autarquia se comprometia a contratualizar a utilização daquele equipamento pelo Vitória de Setúbal.

No âmbito da parceria com a Pluripar, o Vitória de Setúbal cedeu também o direito de superfície dos terrenos do Bonfim, mas o acordo previa que o clube sadino só poderia ser obrigado a abandonar o atual estádio do Bonfim quando pudesse usufruir do novo estádio no Vale da Rosa, sendo que este último não chegou a ser construído.

A agência Lusa tentou ouvir o presidente do Vitória de Setúbal, Fernando Oliveira, mas não foi possível estabelecer contacto com o dirigente sadino.