Uma eventual destituição do Conselho Diretivo do Sporting depende de justa causa, que deve ser deliberada em Assembleia Geral (AG), de acordo com os estatutos do clube.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do Sporting, Jaime Marta Soares, considerou hoje “esgotadas as hipóteses de manutenção” de Bruno de Carvalho na presidência do Sporting, admitindo que o órgão social que preside use “toda a competência estatutária para fazer regressar a paz” ao clube.

O presidente do Sporting respondeu no Facebook, falando numa traição de Marta Soares, assegurando o pedido de convocação de uma reunião magna, para que os sócios se pronunciem, separadamente, sobre o Conselho Diretivo, a MAG e o Conselho Fiscal e Disciplinar.

De acordo com o artigo 40.º dos Estatutos do Sporting, “a revogação do mandato dos membros do Conselho Diretivo e do Conselho Fiscal e Disciplinar depende de justa causa e é deliberada em Assembleia Geral comum”.

A reunião magna para este efeito “será convocada para data não posterior a 30 dias, contados da data em que haja sido requerida”.

“O processo destinado à revogação do mandato previsto neste artigo, cessará quanto ao visado ou visados que entretanto renunciem, produzindo nesse caso a renúncia efeito imediato; se a renúncia, individual ou coletiva, constituir causa da cessação do mandato da totalidade dos membros do órgão, só produzirá efeito com a tomada de posse dos sucessores, salvo se entretanto for designada a comissão de gestão ou de fiscalização, ou ambas, nos termos dos presentes estatutos”, lê-se no documento.

Ainda de acordo com os estatutos ‘leoninos’, “se se verificar causa de cessação de mandato da totalidade dos membros do Conselho Diretivo” o presidente da MAG pode “designar uma comissão de gestão (…) composta por número ímpar de sócios efetivos com cinco anos de inscrição ininterrupta no clube”.

Esta estrutura poderá conduzir os destinos do clube temporariamente, sendo que a Mesa da AG “deve, no prazo de seis meses contado da designação da comissão de gestão ou da comissão de fiscalização, ou de ambas ser convocada Assembleia Geral eleitoral para a eleição do Conselho Diretivo, do Conselho Fiscal e Disciplinar ou de ambos, conforme for o caso, cessando as funções da comissão que esteja em causa com a tomada de posse dos eleitos”.

Bruno de Carvalho preside ao Sporting desde 23 de março de 2013, quando foi eleito ao liderar uma lista com Jaime Marta Soares na MAG.