A dívida da SAD da União de Leiria à empresa Leirisport pela utilização do estádio municipal é de 205.000 euros, revelou hoje o vereador com o pelouro do desporto, António Martinho, que manifestou «preocupação» com a situação.
Questionado pelos jornalistas no final da reunião de câmara sobre se o município vai intentar alguma acção judicial para recuperar aquele dinheiro, António Martinho respondeu: «Esse tipo de soluções só em último caso, porque, naturalmente, as pessoas devem entender-se por via do diálogo e não por via da conflitualidade».
O autarca, que acumula a presidência da Leirisport, empresa que gere o estádio municipal e outros equipamentos desportivos e de lazer da câmara, acrescentou que não foi ainda encetado o diálogo com a SAD leiriense «provavelmente porque não houve oportunidade», mas reconheceu que é urgente a resolução deste problema.
O contrato assinado entre a Leirisport e a União de Leiria, da principal Liga portuguesa de futebol, prevê o pagamento de 17.500 euros por cada jogo realizado no estádio de Leiria.
O acordo estipula que a Leirisport retenha as receitas de bilheteira para salvaguardar o incumprimento dos valores estabelecidos.
Contudo, a empresa municipal recebeu cartas de penhora da Direcção-Geral dos Impostos relativas a dívidas da União de Leiria, SAD à administração fiscal, que tem preferência sobre a Leirisport na cobrança das dívidas.
Confrontado com a dívida de 205.000 euros, apurada antes do último jogo, o presidente da SAD leiriense, João Bartolomeu, não quis fazer comentários.
António Martinho manifestou ainda preocupação com a dívida de outros clubes à Leirisport assim como com a dívida de cerca quatro milhões de euros às Finanças relacionada com o imposto sucessório relativo ao estádio municipal, construído para o Euro 2004.
«A Direcção-geral das Finanças já intimou a Leirisport a pagar. Agora temos um tempo para encetar as diligências necessárias para conter esta execução», declarou o responsável, que não especificou quais as diligências em curso.
Em Fevereiro, o presidente da câmara, Raul Castro, explicou que esta dívida foi detectada em 2006 no decurso de uma inspecção tributária à empresa municipal, mas a situação remonta a 2003, quando foi feita «uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da Leirisport».
«Sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório e poderia ser ultrapassada com a venda simbólica por um euro», exemplificou na ocasião, referindo que outra alternativa seria o pedido de excepção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projecto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol de 2004.
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